O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 21, pela condenação de Antônio Cláudio Alves Ferreira a 17 anos de prisão. Ferreira, de 32 anos, danificou um relógio histórico, que pertenceu a Dom João VI, durante a invasão aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Relator do caso, Moraes argumentou que Ferreira foi o responsável pelo ato de vandalismo que avariou o relógio do século XVII, um presente da Corte Francesa ao rei português.
Decisão de Moraes depende dos outros ministros
Os outros 10 ministros do STF ainda precisam votar na sessão virtual da Corte para que se confirme a decisão. Para que Ferreira seja condenado aos 17 anos, a maioria deve concordar com o voto de Moraes. Os ministros podem inocentar o réu ou discordar do tempo de prisão.
O processo de Antônio Cláudio segue em segredo de justiça, ao contrário da maioria dos casos referentes ao 8 de janeiro.
Confissão e defesa de Ferreira
Ferreira teria confessado, durante o interrogatório, que quebrou um vidro para entrar no Planalto.
“Em razão da reação dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, os quais estavam na parte interna do prédio e, depois de, jogou um extintor nas câmeras”, diz o processo.
Mesmo com a confissão, a defesa de Ferreira pediu sua absolvição ao Supremo. Ferreira foi preso depois de filmar a si mesmo no Palácio do Planalto.
Acusações contra Ferreira
A denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República e acatada pelo STF, imputa ao réu “a tentativa, com emprego de violência à pessoa e grave ameaça, de abolir o Estado Democrático de Direito”. Não há no processo, contudo, registros de atos violentos diretos a pessoas, mas somente ao patrimônio da União.
A PGR diz ainda quis Ferreira tentou “impedir ou restringir o exercício dos Poderes Constitucionais, bem como depor o governo legitimamente constituído, buscando a tomada do poder por militares e a implantação de uma ditadura, por ser contrário ao resultado do pleito eleitoral de 2022 e não confiar na apuração dos votos”.
De acordo com Moraes, as provas incluem depoimentos de testemunhas, conclusões do interventor federal, vídeos e fotos do réu.
Detalhes sobre o ato de vandalismo
O relógio, que ficava próximo ao gabinete de Lula, teria sido vandalizado três minutos depois da ocupação do terceiro andar do Palácio do Planalto, por volta de 15h30. O ato foi gravado pelo circuito interno de câmeras.