O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), endureceu as regras e aumentou a vigilância sobre as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, por suposta participação em uma “trama golpista”.
Moraes passou a exigir relatórios semanais detalhando todas as visitas, com horários de entrada e saída de todos os locais que abrigam réus condenados do chamado “núcleo principal”, incluindo o ex-presidente.
No despacho desta quinta-feira, 4, Moraes estabeleceu que qualquer solicitação de visita deve conter o cadastro do visitante na unidade e o consentimento formal do detento, além de seguir todas as normas de segurança do local.
O ministro do STF destacou que “todos os visitantes deverão cumprir os procedimentos de segurança e as regras da unidade, que incluem restrições de vestuário, objetos permitidos e comportamentos”.
“Somente depois desse procedimento, os pedidos serão analisados por este Juízo, de acordo com a regulamentação específica aplicável ao local de custódia”, continuou Moraes.
Nos últimos dias, Bolsonaro recebeu visitas de médicos e familiares. Nesta quinta-feira, Michelle Bolsonaro e a filha Laurinha compareceram à Superintendência da PF, em Brasília, para encontrá-lo.
Segundo regra interna da PF, familiares podem realizar visitas nas terças e quintas-feiras, com duração máxima de 30 minutos cada.
Moraes impede visita de Carlos Bolsonaro
A PF manteve o calendário de visitas ao ex-presidente, apesar do pedido da defesa para que Carlos Bolsonaro pudesse passar seu aniversário ao lado do pai no próximo domingo, 7, quando completa 43 anos.
Moraes rejeitou a solicitação e confirmou a data já prevista para esta quinta-feira, 4. A defesa argumentou que o vereador carioca estará em viagem a Santa Catarina e pediu a remarcação para o domingo, alegando que a visita teria caráter simbólico para pai e filho.
Moraes citou a portaria da PF que regulamenta as visitas na unidade onde Bolsonaro cumpre pena. Com isso, a corporação manteve a visita de Carlos Bolsonaro para esta quinta — no mesmo turno autorizado para Michelle e Laura.
