O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu a investida do governo para abrir o mercado de aviação para que companhias aéreas estrangeiras operem rotas domésticas, a chamada oitava liberdade do ar. Hoje, a legislação não permite tal prática, mas já há discussões em curso para a flexibilização.
“A gente precisa atrair companhias aéreas. E não entendo que haverá qualquer impacto para qualquer companhia aérea do Brasil. Porque o que vai acontecer é que pessoas que hoje não usam o transporte aéreo passarão a usar porque serão assistidas pelo serviço que hoje não têm”, disse Franca, em entrevista à Agência iNFRA divulgada nesta terça-feira (21).
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A ideia já tramita no Congresso, mas há desafios relacionados principalmente à compatibilização entre as legislações dos países envolvidos e às normas de proteção do consumidor. Uma versão mais modesta da ideia é ensaiada com o projeto denominado Céu Único Sul-Americano. Na última terça-feira (14), o Brasil celebrou um memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai.
“Demos um primeiro passo para que possamos ter mais cidades conectadas na América do Sul. Essa parceria que assinamos com Paraguai e Argentina, para a implementação da sétima liberdade do ar, e para a realização de estudos voltados ao acesso às demais liberdades, permitirá que, no futuro, estejamos mais integrados, assim como ocorre na União Europeia, na África e na Oceania”, afirmou, na ocasião. A sétima liberdade do ar é a de uma companhia aérea opere voos entre dois países diferentes do que está sediada.
“Mesmo considerando que não precisa ter 100% dos aeroportos funcionando com voos regulares, temos que compreender que ainda tem muitas cidades, com demanda, que não têm a oferta do serviço do transporte aéreo no Brasil. Como é que a gente consegue aumentar esse patamar? Naturalmente, tentando atrair novas empresas para atuar aqui”, concluiu.
