Servidores do Ibama disseram nesta quinta-feira, 20, que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem invadido de forma “inaceitável” as atribuições do órgão ambiental. A reportagem é do jornal O Globo.
Os profissionais afirmaram, ainda, que os ataques ao presidente Rodrigo Agostinho “configuram tentativa de constrangimento institucional” e demonstram “total desrespeito às normas que regem o processo de licenciamento ambiental”.
Mais cedo na quinta-feira, Silveira insinuou que falta “coragem” ao presidente do Ibama para tomar a decisão sobre o licenciamento para a Petrobras realizar pesquisas na Margem Equatorial. O ministro criticou também o silêncio de Agostinho sobre o tema e a recusa para realizar reuniões.
“As reiteradas manifestações públicas do ministro Alexandre Silveira, sugerindo falta de coragem por parte do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, configuram uma tentativa de constrangimento institucional e demonstram total desrespeito às normas que regem o processo de licenciamento ambiental no Brasil, o que não é compatível com o cargo que ocupa e deveria honrar”, diz a nota dos servidores.
“O Ibama atua de forma técnica, seguindo critérios científicos e normativos, e qualquer empreendedor submetido ao licenciamento ambiental deve cumprir rigorosamente a legislação”, acrescenta. “Não cabe a agentes externos tentar interferir sobre decisões técnicas, especialmente quando essas declarações partem de membros do próprio governo.”
No documento, os funcionários também ressaltam que qualquer procedimento de licenciamento deve ocorrer com “total isenção, sem ingerência política ou tentativas de intimidação”.
Silveira tem solicitado encontros com Agostinho para discutir o tema, mas alegou que suas tentativas foram ignoradas pelo órgão ambiental. Recentemente, o Ibama encaminhou o pedido para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e sugeriu que ela também participasse da reunião. A intenção de Silveira é pressionar o Ibama para acelerar a decisão.
“Eu já fiz o pedido, reiterei o pedido, mas não recebi nenhuma resposta do presidente do Ibama”, afirmou o ministro.
Silveira afirmou que Agostinho ainda tem “receio” de falar sua decisão sobre o tema e que queria discutir o assunto “institucionalmente”.
“Há um receio grande em falar ao povo brasileiro qual é a resposta dele em relação à resposta que eu cobro dele há vários meses em relação à Margem Equatorial”, disse.
“Não quero levar para o lado pessoal, quero falar institucionalmente. Eu acho que ele está receoso de dizer ‘eu vou atender um interesse nacional’”, acrescenta. “Ou não tenho coragem e não vou licenciar, porque falta um requisito.”
Técnicos do Ibama recomendaram negar projeto
Conforme reportado por O Globo, técnicos do Ibama recomendaram negar o projeto apresentado pela Petrobras para realizar pesquisas exploratórias na área. No entanto, a decisão final cabe ao presidente Rodrigo Agostinho, que avaliará o parecer técnico em conjunto com outras informações e instâncias do Ibama. Desde a emissão desse parecer, Agostinho vem sendo alvo de pressões políticas para dar um parecer definitivo.
No entorno do presidente Lula, há uma defesa para que a licença seja aprovada rapidamente, evitando que o tema fique associado à COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, programada para novembro em Belém.
Para esse grupo, que inclui Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), quanto mais próximo do evento, mais difícil será conceder a autorização. Há receio de que, se a licença for liberada no segundo semestre, ocorram protestos contrários à exploração durante a conferência.,
A Petrobras teve seu pedido de licença negado em 2023 e entrou com recurso. Essa solicitação está atualmente em análise no Ibama. Entretanto, os técnicos da autarquia concluíram que não há elementos suficientes para modificar a recomendação de indeferimento.
