O Ministério da Saúde teve de suspender uma licitação no valor de R$ 840 milhões para a compra de imunoglobulina por suspensa de supertafuramento. Todas as empresas participantes ofertaram preços acima do valor máximo estipulado, o que dá indícios de formação de cartel. Uma nova rodada de ofertas começa nesta quinta-feira, 25.
Alerta para possibilidade de cartel em licitação do Ministério da Saúde
A suspeita de existência de um cartel partiu do Ministério Público junto ao TUC. O órgão avaliou que empresas na disputa mantiveram preços acima do valor de referência. O novo edital manteve condições semelhantes ao anterior.
Depois do fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, alertou para o risco de sobrepreço e solicitou uma investigação.
“Não podem ser considerados como razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1.474 e R$ 2.100), quando o mesmo fármaco é adquirido pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 980, por força de contratos escudados em decisão do TCU”, escreveu Lucas Furtado. “Evidencia-se, no caso, sobrepreços que variam de 50,4% a 114,3%, que podem ensejar prejuízos bilionários”.
O objetivo do pregão é adquirir 817 mil frascos de imunoglobulina, um medicamento essencial para tratar doenças que afetam o sistema imunológico. O Departamento de Logística do ministério estabeleceu um preço máximo de R$ 1.028 por unidade na licitação, mas as ofertas chegaram a até R$ 6 mil por unidade, e as empresas se recusaram a negociar uma redução.
Proibição de empresas estrangeiras e decisões judiciais
Outro impasse na licitação envolve a proibição da participação de empresas estrangeiras que oferecem imunoglobulina sem registro na Anvisa, mas com preços menores.
O TCU havia liberado a compra dessas empresas, mas a decisão foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques, a pedido de uma concorrente brasileira. O ministro levou o caso ao plenário virtual, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista de Dias Toffoli.
A Hemobrás, estatal vinculada ao Ministério da Saúde, iniciou a produção de imunoglobulina, mas ainda não atende à demanda nacional. Na representação ao TCU, Lucas Furtado indicou que a vedação às empresas estrangeiras só seria válida se houvesse fornecimento nacional a preço razoável.
Ministério da Saúde e a nova licitação
As três melhores propostas, cerca de R$ 700 por unidade, eram de empresas com produtos importados sem registro na Anvisa e foram desclassificadas com base na decisão de Nunes Marques. De acordo com o Ministério da Saúde, “o edital cumpre estritamente a legislação brasileira, prevendo a participação de empresas com registro do medicamento na Anvisa”.
A pasta não divulgou o preço máximo aceito no novo pregão, argumentando que poderia prejudicar o processo. “Importante reforçar que a participação de empresas sem registro é uma excepcionalidade diante de situações de emergência ou específicas do mercado farmacêutico”, diz comunicado.
O Ministério da Saúde também informou que o novo processo de compra, que será aberto na quinta-feira 25, cumpre a decisão do STF que suspendeu os efeitos do Acórdão nº 2498/2023 do TCU. O edital aberto cumpre estritamente a legislação brasileira e prevê a participação de empresas com registro do medicamento na Anvisa.
