O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou hoje (11) que o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente Lula ao determinar a retirada do sigilo de documentos do caso Master.
A manifestação ocorreu após Fachin acolher uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a abertura dos autos. A medida veio depois de a PGR apontar que a relação de documentos disponibilizada pelo ministro André Mendonça estava incompleta.
Marinho também defendeu que a mesma medida seja aplicada a investigações conduzidas pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em publicação no X, o senador afirmou esperar que sejam disponibilizados dados de inquéritos relacionados às chamadas “fake news”, “milícias digitais” e ao chamado orçamento secreto.
“Vou parabenizar o ministro Fachin que atendeu o pedido do Lula, e esperar que a mesma régua seja utilizada no famigerado inquérito das fakes News, e milícias digitais, para que a sociedade possa entender o nível de perseguição e descumprimento da lei praticados por AM.”
Fachin amplia acesso aos autos
Fachin havia determinado, na noite de quinta-feira (10), a retirada parcial do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão tornou públicas parte das informações e permitiu aos demais ministros do STF acesso integral aos autos.
Nesta sexta-feira, o presidente da Corte determinou que Mendonça encaminhe todos os procedimentos relacionados à Petição 15.556 e à Operação Compliance Zero aos gabinetes dos ministros.
A determinação estabelece prazo de 24 horas para a remessa dos documentos. Fachin, porém, preservou o sigilo de diligências que ainda estejam em andamento ou que possam ser prejudicadas pela divulgação.
Senador cita investigações de Moraes e Dino
Em outra publicação, Marinho voltou a cobrar a abertura de documentos de investigações relatadas por outros ministros do STF.
O senador citou o inquérito sobre o chamado orçamento secreto, conduzido por Flávio Dino, e defendeu que seja utilizada a mesma “régua” aplicada ao caso Master.
“Parabenizar o ministro Fachin que atendeu o pedido do Lula, e esperar que a mesma régua seja utilizada no tal inquérito do ” Orçamento secreto ” que o ministro Dino conduz .”
Marinho também questionou investigações relacionadas à atuação de Moraes. Segundo o senador, a abertura dos documentos permitiria à sociedade avaliar as acusações que faz contra o ministro.
O pedido que resultou na nova determinação de Fachin foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Diniz Filho.
A PGR apontou que o levantamento de sigilo feito por Mendonça não abrangia parte dos procedimentos vinculados à investigação mais ampla da Operação Compliance Zero.
A partir da solicitação, Fachin determinou o envio dos arquivos e a ampliação do acesso aos procedimentos. A exceção ficou restrita às diligências cuja divulgação possa comprometer investigações em andamento ou futuras operações.
