O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva e ministros de governo não responderam às críticas da ministra Maria Elizabeth Rocha, que assume em 12 de março o comando do Superior Tribunal Militar (STM). Ao jornal O Globo, Maria Elizabeth afirmou que Lula “não está cumprindo promessas” e tem desapontado a magistratura feminina por não aumentar a representatividade de mulheres no Judiciário.
Indicada ao STM por Lula em 2006, Maria Elizabeth descreveu como “extremamente frustrante, triste e decepcionante” a preferência do presidente por nomear homens para cargos judiciais em seu terceiro mandato.
Ela destacou que “a magistratura feminina toda se pronuncia nesse sentido e está ressentida”.
Expectativas sobre indicação de Lula para o STJ
Atualmente, há duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. No ano passado, foram enviadas listas tríplices ao Palácio do Planalto, contendo três homens e três mulheres, refletindo os esforços do presidente do STJ, Herman Benjamin, e da ala feminina da Corte para garantir a presença delas nas indicações.
“Vamos ver como será agora com as próximas indicações para o STJ”, comentou a ministra em entrevista à coluna de Malu Gaspar. “Tudo que se comenta é que serão homens, mas tomara que ele nos surpreenda”.
Apesar desse equilíbrio, nos bastidores, os homens são apontados como favoritos para preencher as vagas, segundo a jornalista. A ministra Maria Elizabeth também considerou “inconcebível” que apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, integre atualmente a Suprema Corte.
Atualmente, o STJ conta com cinco mulheres. São elas:
- Maria Thereza de Assis Moura;
- Regina Helena;
- Nancy Andrighi;
- Daniela Teixeira; e
- Isabel Gallotti.
Reações e tentativas de contato
Depois das declarações de Maria Elizabeth Rocha, O Globo tentou contato com Lula, Janja e os ministérios envolvidos na seleção dos candidatos – a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça –, mas ninguém quis se manifestar. O Ministério das Mulheres, que defende a “igualdade de gênero”, também foi procurado, mas não comentou.
