O presidente Lula (PT) voltou a prometer a criação de um Ministério da Segurança Pública caso seja reeleito. A medida consta do plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas já havia sido prometida pelo petista na campanha de 2022 e não saiu do papel no atual mandato.
A nova promessa está condicionada à aprovação da PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados em março e atualmente parada no Senado. A proposta não deve ser analisada pelos senadores antes das eleições de outubro.
No plano de governo, Lula afirma que o novo ministério ficará responsável por coordenar políticas nacionais de segurança em articulação com Estados e municípios. A pasta também deverá atuar na integração das forças de segurança, no combate ao crime organizado e no fortalecimento da inteligência.
Em maio, Lula afirmou que criaria o ministério 15 dias depois da aprovação da PEC e pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que colocasse o texto em votação.
A PEC prevê novas regras para a atuação da União na segurança pública e fontes adicionais de financiamento para o setor, incluindo recursos de apostas de quota fixa e parcelas do Fundo Social do pré-sal.
Promessa repetida
Durante a campanha de 2022, Lula também defendeu a criação de uma pasta exclusiva para a segurança. Após vencer a eleição, porém, manteve Justiça e Segurança Pública no mesmo ministério.
A estrutura foi comandada inicialmente por Flávio Dino, que era contrário à separação das áreas. A segurança permaneceu vinculada ao Ministério da Justiça durante o terceiro mandato de Lula.
A proposta voltou ao discurso do presidente no fim de 2025 e foi reforçada ao longo de 2026, em meio à pressão por medidas de combate ao crime organizado. Além da nova pasta, o plano de governo prevê ampliar o uso de câmeras corporais pelas polícias e incentivar o policiamento de proximidade.
