O desbloqueio de R$ 5,74 bilhões no orçamento de 2026 irá liberar R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares. O presidente Lula (PT), no entanto, decidiu manter o bloqueio de R$ 24 milhões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que levou a um corte em 40% da fiscalização no setor aéreo em meio a um aumento na ocorrência de acidentes. O Ministério da Saúde também segue com R$ 1 bilhão indisponível.
O decreto com o detalhamento do alívio orçamentário foi publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Com ele, as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberão uma folga ainda maior, de R$ 2,5 bilhões.
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A medida foi anunciada na sexta-feira (24) durante a apresentação da nova análise de receitas e despesas do ano. De acordo com o governo, o alívio ocorre porque despesas com pessoal e com benefícios sociais foram reduzidas. Mesmo assim, a equipe econômica precisa lidar com um déficit primário de R$ 48,7 bilhões. A meta é chegar ao lado oposto, com um superávit de cerca de R$ 34 bilhões.
Quanto aos ministérios beneficiados, o maior é o das Cidades, com a liberação de R$ 1,2 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1 bilhão. Em meio às críticas públicas do ministro da Defesa, José Múcio, à falta de investimentos na área, a pasta recebeu um benefício menor, de R$ 19 milhões.
A Fazenda também reviu as projeções do cenário macroeconômico, elevando a avaliação do PIB em R$ 33 bilhões e diminuindo a expectativa do preço do petróleo de US$ 91,25 para US$ 79,16 o barril. Por outro lado, a equipe econômica prevê uma inflação 0,59% maior, passando de 4,49% para 5,08% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou de 4,57% para 5,30% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), uma alta de 0,73%.
