O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a retomar uma área avaliada em cerca de R$ 40 bilhões, atualmente sob posse do Exército. O terreno da antiga rodoferroviária de Brasília tem 4,2 milhões de metros quadrados, o equivalente a quase três vezes o parque Ibirapuera, em São Paulo.
Localizada a nove quilômetros do Congresso Nacional, a área é uma das mais valiosas do Distrito Federal. O terreno é alvo de disputa administrativa e jurídica há mais de um ano entre o Ministério dos Transportes, o Exército e o Governo do Distrito Federal (GDF).
As informação são do jornal Folha de SPaulo. De acordo com o veículo, Lula conversou sobre o tema em reunião recente com os ministros Renan Filho (Transportes) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). No encontro, o presidente autorizou a anulação dos atos que repassaram a área aos militares.
Projeto prevê uso imobiliário para financiar ferrovias
O governo planeja explorar o potencial imobiliário da área para financiar a construção do Veículo Leve sobre Trilhos entre Brasília (DF) e Luziânia (GO). O projeto também prevê a concessão de outros cinco trechos ferroviários de passageiros em diferentes regiões do país.
O plano é leiloar o espaço e vincular a exploração imobiliária à construção das ferrovias. Uma adaptação do modelo internacional de real estate, que combina concessões ferroviárias e desenvolvimento urbano.
O projeto incluiria as linhas Londrina–Maringá (PR), Rio Grande–Pelotas (RS), Fortaleza–Sobral (CE), São Luís–Itapecuru Mirim (MA) e Salvador–Camaçari–Feira de Santana (BA). A disputa envolve também interesses de empreiteiras, já que o valor total do empreendimento pode chegar a R$ 200 bilhões.
Exército contesta versão do governo Lula
O impasse começou quando o Ministério dos Transportes descobriu que o terreno, antes vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, foi cedido ao Exército pela Secretaria do Patrimônio da União em 2021. A pasta questionou a legalidade da cessão. Tambémacionou a Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União para revisar o termo e reverter a posse.
Em nota à Folha, o Exército afirmou que recebeu o terreno em 2006, e não em 2021. Disse também que a área “foi entregue à Força em 2006, por meio de Termo de Entrega e Recebimento firmado com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU)”. Segundo os militares, as tratativas com o GDF começaram em 2021, visando à construção de um hospital militar.
Além disso, o Exército informou que o terreno faz parte do “planejamento estratégico” para a nova Escola de Sargentos e para o hospital militar. O termo com a SPU reconhece a ferrovia e garante à Força “a gestão patrimonial do imóvel, inclusive com a possibilidade de alienação”.
