O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ignorou o Projeto de Lei 2.858/2022, mais conhecido como PL da Anistia. Apesar de haver prometido que daria atenção ao assunto antes do fim de seu mandato, o deputado preferiu focar na agenda econômica.
O Congresso entra em recesso no próximo fim de semana. Na volta, em fevereiro de 2025, haverá eleição para presidentes da Câmara e do Senado.
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária
Um dos temas já aprovados, por exemplo, é a regulamentação da reforma tributária. A Câmara aprovou o projeto nesta terça-feira, 17. Agora, os parlamentares analisam um pacote de medidas de corte de gastos do governo federal. Além disso, Lira manifestou desejo de inserir temas relacionados ao turismo na pauta de votações.
Em 28 de outubro, Lira retirou o projeto da anistia da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o projeto seria votado no dia seguinte. Na ocasião, o parlamentar anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o tema.
Lira precisa de apoio da base governista
Até o momento, contudo, Lira não oficiou os líderes partidários para que indiquem representantes para a comissão.
Conforme noticiou Oeste, em 30 de outubro, Lira retirou a proposta da CCJ em decorrência da necessidade do apoio da base governista no Parlamento.
Para não perder o apoio da direita, contudo, o presidente da Câmara prometeu colocar em votação do PL da Anistia dentro da comissão especial em 10 de dezembro, o que não ocorreu.
Embora o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), possível sucessor de Lira, evite se posicionar publicamente sobre o projeto de anistia, aliados afirmam que o tema será abordado em sua gestão.