O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou, nesta quinta-feira, 9, uma proposta para dobrar a alíquota sobre casas de apostas on-line. O projeto de lei sugere que a taxação das bets passe de 12% para 24%.
Lindbergh defende a ideia de que o aumento da arrecadação seja direcionado à seguridade social. No texto, o parlamentar argumenta que o setor pode provocar dependência e afetar negativamente a saúde mental dos apostadores.
“Essa proposta de lei aumenta a tributação brasileira sobre as bets a um patamar mais elevado do que a médias das demais atividades — o que se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar”, justificou o deputado. “Contudo, é importante salientar que, mesmo com o aumento proposto, a alíquota brasileira ainda ficará abaixo da alíquota de outros países, como França e Alemanha.”
PT dobra aposta contra bets depois da rejeição à MP do IOF
A iniciativa surge depois de o governo Lula não conseguir aprovar a Medida Provisória do IOF, em votação na Câmara na última quarta-feira, 8. O Executivo havia sugerido elevar a alíquota das apostas para 18%, mas o item foi retirado do texto final, diante da resistência dos membros da comissão especial.
