O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta segunda-feira, 8, que já reuniu 264 assinaturas de deputados para pautar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Ele disse ainda que deve se reunir nesta noite com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a proposta.
Segundo Sóstenes, a estratégia é ampliar o apoio além das assinaturas, mesmo com o número superior às 257 necessárias para levar o projeto à pauta. “Na verdade, eu quero mostrar que a gente tem capacidade de superar esse número”, disse a jornalistas na Câmara. “E para isso, eu estou fazendo contato com os líderes, para ir marcando partido a partido.”
A movimentação ocorre enquanto ocorre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento pode resultar em condenação de até 43 anos de prisão, com sentença prevista para sexta-feira 12.
Projeto da Anistia tem 3 versões em discussão
O líder do PL disse que continuará conversando com líderes partidários sobre os próximos passos da proposta e revelou que há três textos em debate. Um deles, apresentado por ele na semana passada, foi descrito como “o texto ideal”.
“Para o nosso interesse é aquele texto”, afirmou. “Nós não temos nem muita margem de negociação. É aquilo ali mesmo.” A proposta estabelece 14 de março de 2019, data de abertura do inquérito das fake news no STF, como marco inicial do perdão.
Na prática, a medida abriria caminho para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. “Elegibilidade não é inconstitucional”, argumentou Sóstenes. “Nem o STF pode falar sobre isso, porque é uma questão do Tribunal Superior Eleitoral. O STF está fora.”
Sóstenes também disse que a anistia se aplica a fatos e datas específicas, e não a pessoas determinadas. Ele reconheceu, no entanto, que considerando os prazos de tramitação, Bolsonaro pode já estar condenado quando a lei for promulgada, o que o incluiria entre os beneficiados.
“Parte do Centrão tem questionamentos. Alguns deles, nem todos, é a menor parte, sobre elegibilidade do presidente Bolsonaro. Não é com relação a ele ou não, até porque nós não vamos tratar a anistia como pessoas e, sim, pelos fatos”, afirmou.
