A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve analisar, em sessão marcada para esta quinta-feira, 27, a convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou na madrugada desta terça-feira, 25, que levará o requerimento para votação.
O pedido de convocação foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. No documento, ele pede que Messias compareça na condição de testemunha para explicar “as medidas adotadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) no tocante a fraudes, descontos indevidos e contratações irregulares de empréstimos consignados incidentes sobre benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS”.
Na justificativa, o requerimento afirma que a AGU possui papel central não apenas na defesa judicial de atos e políticas públicas relacionadas ao INSS, mas também na prevenção e na responsabilização de agentes públicos e privados envolvidos em práticas ilícitas. O texto ressalta a relevância da atuação do órgão para a recuperação de valores descontados indevidamente e para a proteção dos segurados.
Parabenizo o Presidente @carlosaviana pela postura firme e corajosa. Atendeu ao meu requerimento e vai colocar em votação a convocação do ministro da AGU, Jorge Messias. É assim que se conduz uma CPMI séria: sem medo, sem acordão e sem proteger governo.
Agora vamos separar quem… pic.twitter.com/yOd5ryDsbJ
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) November 25, 2025
Pouco depois da confirmação de que seu pedido seria pautado, Sóstenes comemorou publicamente. “Parabenizo o Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, pela postura firme e corajosa”, publicou no X. “Atendeu ao meu requerimento e vai colocar em votação a convocação do ministro da AGU, Jorge Messias. É assim que se conduz uma CPMI séria: sem medo, sem acordão e sem proteger governo.”
Na mesma publicação, o deputado criticou a atuação da AGU diante do escândalo de fraudes em benefícios do INSS. “Estamos falando do maior roubo já praticado contra aposentados, viúvas e pensionistas. E a AGU tem responsabilidade direta: deixou de agir, deixou de defender o povo e assistiu tudo calada. Isso tem nome: prevaricação.”
Sóstenes disse ainda que a convocação deve servir para identificar quem, de fato, apoia a investigação. “Agora vamos separar quem está do lado da verdade e dos aposentados… e quem está do lado da blindagem e do silêncio cúmplice.”
CPMI do INSS vai decidir se convoca ou não o ministro da AGU
Com a pauta confirmada por Carlos Viana, caberá à CPMI decidir se Jorge Messias será obrigado a comparecer para prestar esclarecimentos sobre a atuação da AGU no caso. A sessão desta quinta-feira deve ser marcada por embates, já que a convocação de um ministro é considerada um dos movimentos mais incisivos possíveis dentro de uma comissão parlamentar de inquérito.
“Quem não deve não foge. Quem não tem culpa enfrenta a CPMI de cabeça erguida. Quem pede blindagem, quem corre, quem some… deixa claro para o Brasil inteiro que tem muito a explicar”, concluiu Sóstenes. “A verdade vai aparecer. E quem tentar impedir vai aparecer junto.”
