O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, na última quinta-feira, 8, que vai ressarcir todos os aposentados e pensionistas que não autorizaram os descontos indevidos. De acordo com o chefe do órgão, Gilberto Waller, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “garantiu” que nenhum segurado seja prejudicado.
A Polícia Federal (PF) estima que as fraudes ocorridas de 2019 a 2024 tenham gerado um prejuízo de mais de R$ 6 bilhões. O governo organizou uma fala a jornalistas no Palácio do Planalto para divulgar o calendário de ressarcimento.
Veja as datas planejadas pelo governo:
- 8 de maio: comunicação para quem não foi afetado;
- 13 de maio: o Executivo soltará informação para os beneficiários que tiveram algum desconto associativo; e
- 14 de maio: serão disponibilizados dois canais para detalhar qual associação fez o desconto e quanto foi o valor.
As entidades envolvidas nas fraudes do INSS prometiam benefícios como auxílio jurídico, descontos em planos de saúde e auxílio funerário para os aposentados. No entanto, as associações realizaram descontos de “mensalidades associativas” sem consentimento ao utilizar documentos falsificados.
Investigações revelam irregularidades no INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram documentação completa ao INSS. De acordo com a CGU, isso indica falta de estrutura para os serviços prometidos.
Durante a operação, seis pessoas foram afastadas das funções:
- Alessandro Stefanutto, presidente do INSS;
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefício junto ao Cidadão;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios; e
- Policial federal, identidade não divulgada.
Além disso, a PF apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. O levantamento dos valores totais apreendidos ainda está em andamento. O caso continua sob investigação para identificar todos os responsáveis e recuperar os montantes desviados.
