A disputa judicial que envolve a Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, resultou em ordem de despejo de um templo localizado no Estado do Pará. A Justiça tomou a decisão por causa de uma dívida milionária de aluguel.
A situação tem origem em setembro de 2022, quando a igreja transferiu o imóvel como pagamento de débitos. A primeira transferência foi à SM Comunicações, que depois o entregou à V R de Miranda Participações, ambas com sede em Belém.
Depois da transferência, foi firmado um contrato de locação no valor de R$ 600 mil mensais por 18 meses, mas o pagamento não foi integralmente realizado.
O saldo devedor atingiu mais de R$ 4 milhões, já considerado encargos e correções. Nos autos do processo, a Igreja Mundial afirma que a transferência do imóvel seria ilegal. Os administradores do templo alegaram ter sido induzidos ao erro e submetidos a pressão psicológica para assinar o contrato, sem detalhar as acusações.
Defesa da igreja e decisões judiciais
A igreja ainda argumenta que o prédio, com capacidade para 20 mil pessoas, também serve de residência para 15 famílias de pastores. A primeira decisão de despejo foi emitida em outubro de 2024, mas sucessivos adiamentos foram concedidos pela juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
Em dois momentos, a magistrada suspendeu o andamento do processo por 180 dias. Ela também não analisou os pedidos das credoras, que a acusam de permitir a permanência da igreja no imóvel sem o pagamento do aluguel ou execução de obrigações contratuais.
As credoras protocolaram uma exceção de suspeição e uma representação na Corregedoria Nacional de Justiça.
No começo deste ano, o Tribunal de Justiça do Pará reverteu as decisões anteriores e determinou a desocupação imediata do prédio pela Igreja Mundial.
“Enriquecimento ilícito”
O desembargador Amílcar Roberto Guimarães destacou que, ao permanecer no imóvel sem arcar com o aluguel, a igreja incorre em “enriquecimento ilícito”. Sobre a dívida fiscal, ele ressaltou que não há decisão definitiva sobre a cobrança da Fazenda Nacional, que aponta débito de R$ 366 milhões em tributos federais.
Em junho de 2022, a Igreja Mundial já havia oferecido outro imóvel, que fica em São Paulo. Valdemiro utilizaria o templo como garantia de pagamento à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O cumprimento da ordem de despejo foi efetivado no fim de abril deste ano. A determinação foi da juíza substituta Vanessa Ramos Couto, da 1ª Vara Cível de Belém.
Além desse episódio, a Igreja Mundial e Valdemiro Santiago enfrentam centenas de processos por inadimplência. Segundo o portal UOL, há 686 ações de cobrança contra a instituição somente na cidade de São Paulo. A maior parte delas é por falta de pagamento de aluguéis, prática recorrente nos negócios ligados ao pastor.
