O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai autorizar a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, projeto prioritário da Petrobras. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
Ao jornal, Silveira disse que, em dezembro, a petroleira entregou todas as informações complementares e esclarecimentos pedidos pelo órgão ambiental federal e que, agora, espera que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, confirme o entendimento que deu a ele.
“Estamos aguardando a licença”, disse Silveira. “Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu.”
Perguntado pela Folha sobre as declarações dadas pelo ministro, Rodrigo Agostinho afirmou que o processo segue seu fluxo normal dentro do órgão ambiental. “O Ibama segue fazendo a análise técnica das informações prestadas recentemente pela Petrobras”, disse.
Em outubro, o jornal revelou que técnicos do Ibama responsáveis por analisar novos estudos apresentados pela Petrobras para explorar o chamado bloco 59 da bacia Foz do Amazonas rejeitaram o material entregue pela petroleira.
Eles também recomendaram, além do indeferimento da licença ambiental, o arquivamento do processo.
O documento com a negativa foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental. O presidente do Ibama, porém, decidiu manter o processo ativo e dar uma nova oportunidade para a Petrobras prestar mais informações.
Naquela ocasião, Agostinho avaliou que “os avanços apresentados pela Petrobras” nos estudos permitiam “o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.
Alexandre Silveira diz que Ibama não pode ter postura ideológica
Segundo Silveira, o processo de licenciamento não pode ser marcado por posturas ideológicas.
“Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar”, disse ao jornal. “Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento. Você não pode abrir mão de oportunidades que tem, com respeito ao licenciamento.”
A região já teve 95 poços petrolíferos perfurados, com apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono por dificuldades operacionais, que o setor diz serem reflexos da tecnologia ultrapassada quando a região teve seu pico de exploração, nos anos 1970.
