O horário eleitoral “gratuito” do 1º turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e TV de todo o país. A propaganda seguirá até 1° de outubro, durante 35 dias de campanha. Os candidatos terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar propostas aos eleitores.
No rádio, os programas serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, irão ao ar às 13h e às 20h30. A distribuição dos programas será feita conforme os cargos em disputa:
- Candidatos à Presidência da República e a deputado federal terão espaço às terças, quintas e sábados.
- Nas segundas, quartas e sextas-feiras, será a vez dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital e governador.
Além dos blocos fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias ao longo da programação das emissoras. Se houver 2º turno, o horário eleitoral será exibido entre os dias 9 e 23 de outubro.
A propaganda para a Presidência começa no sábado (29), segundo dia de exibição do horário eleitoral. A Coligação Brasil Pronto para Mais, de Lula (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários. A aliança reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e Federação PSOL/Rede.
O PL, de Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos. A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto o Avante, de Augusto Cury, terá 35 segundos.
Os demais candidatos não atingiram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral. As regras exigem que os partidos tenham no mínimo 13 deputados ou tenham alcançado pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% dos votos válidos nos estados.
O tempo de propaganda é calculado de acordo com a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A campanha de Lula terá o maior espaço por reunir a maior aliança. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Com a coligação com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade chega a 127 deputados.
O PL, de Flávio, tem 98 deputados e disputa a eleição isoladamente. O PSD tem 42 parlamentares e também não formou coligação. Já o Avante tem sete deputados.
O 1º turno será realizado em 4 de outubro. Serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Já o 2º turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar votos brancos e nulos.