O ministro Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira, 22, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele o vice, Luis Felipe Salomão, vão comandar o tribunal até 2026.
Durante discurso de posse, Benjamin seguiu a linha de sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos uma Corte nova, mas para julgar problemas velhos”, afirmou.
O STJ aguarda a aprovação de uma emenda pelo Senado para implementar filtros que reduzam o número de processos.
Estiveram presentes na cerimônia diversos representantes dos Três Poderes: presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Também estavam presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
No discurso, Benjamin destacou a origem nordestina e expressou preocupação com a falta de diversidade no tribunal. Ele criticou a escassez de mulheres, negros e indígenas na Corte. Atualmente, dos 31 ministros, apenas cinco são mulheres.
“Apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos, que são tantas, sinto um certo otimismo realista”, acrescentou, em referência à inclusão de minorias.
Presidente da OAB também discursou no STJ
Simonetti também discursou e reafirmou o compromisso em defender a sustentação oral pelos advogados, especialmente em julgamentos virtuais no STJ.
“Sustentações orais […] são o espaço para que a advocacia apresente argumentos e pleiteie os direitos de seus representados”, disse o presidente da OAB. “Assegurada em lei, a sustentação oral é um componente fundamental do devido processo legal.”
A posse de Benjamin marca a última eleição por aclamação no STJ. A partir de agora, as presidências serão escolhidas por meio de eleições internas, com períodos de campanha previstos.