O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cedeu à pressão do Congresso e aceitou rever o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada depois da reunião com líderes partidários na noite deste domingo, 8.
Para reduzir o impacto do recuo, Haddad propôs um pacote de medidas que inclui o corte de isenções fiscais, a taxação de títulos até então isentos e o aumento de tributos sobre apostas esportivas. A equipe econômica quer preservar parte da arrecadação prevista com o decreto original.
O governo planeja reduzir em média 65% da alíquota do IOF. Com isso, a receita gerada cairá para cerca de um terço do valor inicialmente estimado. A Fazenda pretende compensar essa perda com uma nova medida provisória e projetos de lei.
Entre os pontos do plano, estão a tributação de juros sobre capital próprio e a criação de uma alíquota de 5% no Imposto de Renda sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito Agrícola (LCA), atualmente isentas.
Congresso pressionou Haddad pela revisão do decreto
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a ameaçar colocar em votação um projeto para derrubar o decreto. O aviso foi feito em um evento com empresários, aumentando a tensão entre o Legislativo e o Planalto.
A revisão da cobrança sobre o chamado “risco sacado”, um dos pontos mais polêmicos do decreto, também entrou na pauta. Haddad concordou com a necessidade de ajustes e prometeu apresentar uma nova proposta dentro de dez dias.
O pacote discutido com os parlamentares inclui ainda mudanças nos pisos constitucionais de saúde e educação, cortes em deduções médicas no IR e maior taxação sobre fintechs. As propostas enfrentam resistência de lobbies e setores influentes do Congresso.
Na tentativa de fechar o novo desenho, o ministro se reuniu com a equipe econômica antes do encontro com os líderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discutir os detalhes com Haddad nesta terça-feira, 10.
Plano prevê PEC, MP e novo projeto de lei
A solução final deve envolver diferentes instrumentos legislativos: uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e, possivelmente, uma medida provisória. A Fazenda insiste na necessidade de manter a arrecadação prevista para os anos seguintes.
Durante os encontros com os presidentes da Câmara e do Senado, Haddad reforçou que a compensação precisa ser integral. O objetivo é evitar que o recuo no IOF comprometa o equilíbrio fiscal projetado para 2025 e 2026.
