O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na segunda-feira (19), a proibição do ensino a distância (EaD) para cursos de graduação em Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem e Odontologia. A medida foi oficializada nesta terça-feira (20) em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). As mudanças foram motivadas pelo baixo desempenho dos cursos EaD em avaliações recentes.
Segundo dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), dos 692 cursos EAD avaliados, apenas 6 obtiveram nota máxima, representando menos de 1% do total. Este resultado alarmante evidencia a necessidade de melhorias significativas na qualidade do ensino a distância.
As mudanças serão implementadas gradualmente e não afetarão os estudantes já matriculados. Além da proibição do EaD para determinados cursos, o MEC também criou a modalidade semipresencial para algumas áreas, incluindo Farmácia, Biomedicina, Fisioterapia e cursos de licenciatura.
Na modalidade semipresencial, os alunos poderão realizar parte do curso online e parte presencialmente. A medida visa garantir o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo governo e melhorar a qualidade do ensino.
As novas regras determinam que 20% da carga horária deve ser cumprida de forma presencial, com atividades a distância em tempo real. A mudança busca resolver o problema da falta de interação entre professores e alunos, comum em aulas gravadas.
Além disso, haverá um limite de 70 alunos por turma na modalidade semipresencial. As provas deverão ser realizadas presencialmente e, no caso dos cursos semipresenciais, 50% das avaliações serão presenciais e 50% a distância.
Estas alterações refletem a preocupação do MEC em garantir a qualidade da formação dos profissionais, especialmente em áreas críticas como saúde e direito, onde a prática e a interação são fundamentais para o desenvolvimento das competências necessárias.
