Departamento de Estado dos EUA afirmou que “respeito pela soberania é uma via de mão dupla” após bloqueio da plataforma pelo STF
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Pela primeira vez, um órgão ligado ao governo dos Estados Unidos se pronunciou sobre a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. O Departamento de Estado dos EUA criticou nesta quarta-feira (26) a decisão em um post republicado pela embaixada americana no X.
“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
Não há citação direta ao caso, mas a mensagem faz alusão à ordem imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (21). A Anatel confirmou nesta semana que as principais operadoras de telefonia cumpriram a decisão.
O magistrado alega que a plataforma cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Moraes processado nos EUA
Nesta terça-feira (25), a Justiça americana rejeitou um pedido de liminar apresentado pelo Rumble em conjunto com a Trump Media, do presidente Donald Trump, de derrubar os efeitos legais da decisão de Moraes nos EUA, como informou o Olhar Digital.
A ação acusa Moraes de “censura” por solicitar o bloqueio de uma série de contas de usuários, incluindo um “muito conhecido”: o blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido da Justiça por desrespeitar decisões do STF.
O ministro exige a apresentação de um representante legal do Rumble no Brasil, o bloqueio do canal de Allan dos Santos na rede social e de novos cadastros, além da interrupção de repasses financeiros ao influenciador. YouTube, Facebook, Twitter e Instagram também foram notificados e já cumpriram as determinações.
Colaboração para o Olhar Digital
Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero
