O governo Trump investiga Califórnia por causa da política que permite a transferência de mulheres transgênero para prisões femininas. O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que afirma apurar se a prática pode colocar outras detentas em risco e ferir garantias constitucionais.
A medida joga mais pressão sobre a gestão democrata do Estado e amplia um debate que já vinha provocando confronto político nos Estados Unidos. No centro da disputa está a regra que autoriza pessoas trans, não binárias e intersexuais encarceradas a pedir alojamento em unidades masculinas ou femininas.
Califórnia entra na mira do Departamento de Justiça
Segundo o comunicado citado pela reportagem, a investigação foi aberta com o argumento de que a presença de mulheres trans em presídios femininos pode comprometer a segurança e os direitos das demais detentas. A procuradora-geral Pam Bondi afirmou que manter homens fora das prisões femininas é uma questão de segurança e de proteção constitucional.
O Departamento de Justiça também alegou ter recebido relatos de agressão sexual, estupro, voyeurismo e intimidação sexual em duas prisões estaduais da Califórnia. A apuração anunciada pelo governo federal parte justamente desse conjunto de denúncias.
Lei estadual ampliou pedidos de transferência
Na Califórnia, a base da controvérsia está na Lei do Senado 132, sancionada pelo governador Gavin Newsom em 2020 e colocada em vigor em 2021. A norma passou a garantir a pessoas transgênero, não binárias e intersexuais em prisões estaduais o direito de solicitar transferência para instalações masculinas ou femininas.
De acordo com dados do Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia citados na matéria, houve 1.028 pedidos de transferência de prisões masculinas para unidades femininas desde a implementação da lei. Desse total, 47 foram aprovados e 132 negados.
No caminho inverso, a reportagem informa que 84 solicitações de transferência de prisões femininas para unidades masculinas foram registradas. Nesse grupo, sete pedidos foram aprovados e 12 negados.
Investigação também alcança o Maine
O caso da Califórnia não é o único sob análise do governo federal. Segundo a Gazeta do Povo, o Departamento de Justiça também anunciou investigação contra o Estado do Maine por circunstâncias semelhantes.
Com isso, a ofensiva do governo Trump passa a atingir mais de um Estado e reforça a disputa nacional em torno de políticas prisionais, identidade de gênero e interpretação de direitos constitucionais nos Estados Unidos.
