A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) participou, nesta quinta-feira (29), do Encontro Estadual de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovido pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). O evento reuniu gestores e técnicos dos municípios em situação de emergência e calamidade devido à estiagem prolongada que atinge diversas regiões do estado.
O principal objetivo do encontro foi oferecer orientações técnicas e viabilizar a adesão dos municípios ao Benefício Estadual Auxílio-Alimentação, que será financiado com recursos do projeto Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial.
A ação integra o Componente 2 do projeto, que tem como foco o fortalecimento dos sistemas e das capacidades de proteção social, promovendo uma resposta mais ágil e eficaz às situações de risco involuntário vividas por famílias em vulnerabilidade extrema.
Durante o evento, a Seplan apresentou os objetivos do projeto e destacou sua importância como instrumento para o enfrentamento das desigualdades e para a resposta emergencial a desastres climáticos.
A especialista social Juliana Macedo, representante da Seplan no encontro, ressaltou o impacto da seca verde em várias regiões do estado e a relevância do PDH nesse contexto. “O projeto tem se mostrado essencial neste momento em que diversos municípios do nosso estado lidam com a seca verde. E, para que um projeto da dimensão do PDH alcance seus objetivos, é fundamental compreender a realidade dos beneficiários na ponta”, afirmou.
Também foram apresentados os canais de atendimento e escuta social do projeto, com destaque para a atuação da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e das Ouvidorias Setoriais, que asseguram a transparência, o controle social e o acolhimento de denúncias e reclamações.
