O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A reunião será realizada em seu gabinete e reunirá representantes dos governos federal e estadual, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A audiência tem como objetivo discutir um possível acordo para a anistia da dívida, especialmente depois das enchentes de maio, que agravaram a situação financeira do Estado. A reunião será presencial.
Segundo informações da CNN, Fux já considerava abrir essa tentativa de conciliação. A decisão foi tomada no processo em que a OAB pede ao STF a extinção da dívida. O órgão argumenta que é uma medida humanitária diante dos danos das enchentes.
O Rio Grande do Sul deve à União aproximadamente R$ 100 bilhões. Segundo a OAB, a suspensão da dívida por três anos, como anunciou o governo federal, não é suficiente para reparar os prejuízos causados pelas chuvas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a proposta da OAB. O órgão afirmou que o governo federal já apresentou um pacote para flexibilizar regras fiscais e ajudar o Estado.
Fux encontrou-se com membros da OAB
No fim de maio, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, encontrou-se com Fux e discutiu perícias que mostravam erros no índice de correção monetária aplicado à dívida.
Peritos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em análise anexada ao processo, afirmam que o valor original da dívida já foi praticamente quitado e que os juros aplicados aumentaram o saldo. O cálculo sugerido reduziria a dívida em 70%.
A ação sobre a dívida do Rio Grande do Sul no Supremo é de 2012, anterior às enchentes recentes. No processo, a AGU argumentou que o Estado concordou com os índices de correção ao assinar o contrato da dívida.