Na noite desta terça-feira (29), após uma série de reuniões em Teresina, representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e do Hospital São Marcos chegaram a um acordo para solucionar a suspensão do atendimento oncológico na unidade.
O acordo ainda precisa ser sancionado pelos chefes dos entes federativos, mas prevê que o Ministério da Saúde realizará um repasse emergencial de R$ 2,45 milhões por três meses consecutivos, totalizando R$ 7,35 milhões de reais, além de repasse de valores que já são destinados à instituição com base na sua produção/atendimento.
Além disso, a FMS irá fazer uma força-tarefa para produzir um novo contrato de gestão com o hospital, que estabelecerá metas e recursos financeiros para continuar garantindo o atendimento.
O presidente da FMS, Charles Silveira, ressaltou que a visita dos técnicos do Governo Federal à Teresina foi produtiva. “Nós sempre afirmamos que a solução do problema passava pela contratualização, mas de uma forma que não se limitasse apenas à definição dos procedimentos realizados. Os técnicos do Ministério da Saúde identificaram a necessidade de uma nova pactuação, e é exatamente isso que estamos concretizando. Aqui, seguimos o modelo de funcionamento ideal do SUS, baseado na responsabilidade tripartite entre União, Estado e Município, cumprindo o que está estabelecido na Constituição Federal”.
“A saúde do cidadão, por meio do SUS, depende da atuação conjunta desses três entes. Neste momento, há um esforço coletivo, um entendimento e uma busca constante para garantir o atendimento adequado para a população que precisa. Todos estamos trabalhando para definir uma matriz financeira que contemple as necessidades do hospital e da população, que esteja dentro dos limites orçamentários da União, do Estado e do Município”, finalizou o presidente.
Ainda nesta terça -feira (29), o presidente da FMS , Charles Silveira, também oficializou – Termo de Fomento – para garantir a liberação de recursos no valor de R$ 2 milhões e 61 mil reais, provenientes de emendas parlamentares de anos anteriores. Esse montante deve ser destinado à manutenção preventiva de equipamentos em setores essenciais como Hemodinâmica, Radiologia, Centro Cirúrgico e Radioterapia, conforme especificado no Plano de Trabalho.
