A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com a Secretaria Municipal de Articulação Institucional (Semai), por meio da Agenda Teresina 2030, vai reunir prefeitos de todo o Piauí e Maranhão para discutir alternativas para enfrentar o desafio histórico do subfinanciamento municipal durante o evento “Cidades Ativas: financiamento, governança e projetos para os ODSs”. O encontro acontecerá nos dias 24 e 25 de setembro, na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O objetivo principal da iniciativa é enfrentar o subfinanciamento municipal, apresentando soluções concretas para a captação de recursos, a melhoria das receitas locais e a estruturação de projetos urbanos resilientes e sustentáveis, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU. “É uma oportunidade para fortalecer a capacidade dos municípios de transformar planejamento em projetos e resultados para a população”, explica o coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira.
Com foco prioritário nos municípios do Piauí e do Maranhão, o Cidades Ativas é voltado para prefeitos, gestores públicos e equipes técnicas de todo o Brasil. A programação está estruturada em dois momentos complementares: um ciclo de painéis temáticos no primeiro dia e uma capacitação técnica no segundo.
A FNP irá apresentar ferramentas de dados gratuitas que podem auxiliar as prefeituras na tomada de decisão baseada em evidências, como o IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal – que mostra a renda per capita de todos os municípios de acordo com a arrecadação própria e transferências recebidas, crescimento populacional e outras informações, e a GeoRedus, plataforma de dados georreferenciados, com informações de mobilidade, saúde, educação e infraestrutura.
Programação
A programação está estruturada em dois momentos complementares: um ciclo de painéis temáticos no primeiro dia e uma capacitação técnica no segundo.
24 de setembro (Quinta-feira) — Painéis Temáticos:
– 9h às 10h: Painel de abertura com prefeitos e autoridades parceiras.
– 10h10 às 11h (Mesa 1): Plataforma IFEM – Diagnóstico da realidade fiscal municipal e estratégias de atualização de receitas locais.
– 11h às 12h (Mesa 2): Fontes de Financiamento – Oportunidades e caminhos para captação de recursos para projetos municipais.
– 14h às 15h (Mesa 3): GeoRedus – O uso de dados territoriais e georreferenciados para a tomada de decisões públicas.
– 15h às 16h (Mesa 4): Governança Metropolitana para a Ação Climática – Os ODS como ferramentas práticas para o fortalecimento da resiliência urbana diante dos desafios ambientais.
25 de setembro (Sexta-feira) — Capacitação Prática:
– 9h10 às 12h: Oficina Prática de Estruturação de Projetos – Treinamento técnico direcionado a equipes municipais para elaboração de propostas atrativas a agentes financiadores. Serão abordados tópicos como definição de contrapartidas, governança intersecretarial, engajamento de partes interessadas e confecção de resumos executivos no modelo One Page.
Link de inscrição:
https://sistema.fnp.org.br/eventos/e824bdca-256e-4c19-8f7f-7406902e9bf1/inscricao/
Serviço:
Evento: Cidades Ativas: financiamento, governança e projetos para os ODS
Data: 24/9 (das 8h às 17h) e 25/9 (das 8h às 12h)
Local: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Contato: (61) 99655-4081 / [email protected]
Arte gráfica: Ascom Semai
