O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou hoje (11), após reunião com candidatos ao Senado no QG de sua campanha, que pretende promover mudanças na legislação penal caso seja eleito. O senador disse que precisará de apoio do Congresso para aprovar medidas como a redução da maioridade penal e a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
Flávio afirmou que espera um Senado mais alinhado à direita a partir de 2027, após a renovação de dois terços da Casa. Segundo ele, a composição será fundamental para aprovar alterações na Constituição e na legislação penal.
“Não tenho nenhuma dúvida de que o Senado, a partir de 2027, com essa renovação de dois terços que nós vamos ter nessas eleições, vai ser um Senado ainda mais assento de direita.”
O senador defendeu a redução da maioridade penal para responsabilizar adultos por crimes graves, além de mudanças no cumprimento das penas. Ele citou especificamente casos de estupro e afirmou que presos por crimes violentos e corrupção também deverão trabalhar dentro dos presídios.
“Eu vou precisar muito de todos os senadores que estão aqui para mexer na Constituição Federal. Nós vamos reduzir a maioridade penal para que estupradores que se escudam na solidade cronológica possam responder como adultos, vão morfar na cadeia, vão ter que trabalhar na cadeia para restituir financeiramente as suas vítimas, não só desse crime que eu falei, mas todos aqueles que ficarem presos, os criminosos violentos, aqueles criminosos por corrupção, todos vão ter que ficar presos, maior parte da pena que foram condenadas e vão ter que trabalhar dentro do presídio para poderem pagar a sua estadia e para poderem também indenizar as suas vítimas.”
Flávio quer classificar facções como terroristas
O candidato também defendeu mudanças na legislação para enquadrar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas.
Flávio afirmou que a medida faz parte de sua proposta para enfrentar o crime organizado e disse que precisará de deputados e senadores para alterar a legislação.
“É assim que eu preciso, por isso que eu preciso muito de senadores e de deputados, vão ter que mexer na legislação penal para classificar o PCC e o Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas.”
Na sequência, o senador afirmou que pretende adotar uma postura de confronto direto contra grupos criminosos a partir do início de um eventual governo.
“A partir de janeiro do ano que vem eu vou declarar guerra aos narcoterroristas, vou precisar muito do Congresso Nacional para poder libertar a população que hoje vive sob esse poder paralelo deles.”
A fala ocorreu após a reunião de Flávio com candidatos ao Senado apoiados por sua campanha. O encontro faz parte da articulação eleitoral do PL para ampliar a bancada no Congresso a partir de 2027.
A estratégia apresentada pelo candidato associa a eleição presidencial à composição do Legislativo. Na avaliação de Flávio, a aprovação das medidas de segurança pública dependerá de uma base parlamentar capaz de alterar a Constituição e a legislação penal.
