A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou nesta sexta-feira (21) que, caso o senador seja eleito presidente, a equipe pretende apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir despesas públicas. Segundo ela, a medida poderá ser encaminhada antes mesmo da posse.
A declaração foi feita durante o 25º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro. Marques afirmou que a estratégia econômica defendida pela campanha priorizará o corte de gastos, em vez da elevação de receitas por meio de impostos.
Segundo a coordenadora, a proposta ainda está em elaboração e deverá envolver a redução da estrutura administrativa do governo, revisão de despesas e combate a sobreposições e privilégios. A equipe também avalia uma redução no número de ministérios.
Marques disse que a discussão sobre o ajuste fiscal não ficará restrita ao Executivo. Na avaliação dela, Congresso e Judiciário deverão participar das decisões por meio de um Conselho Superior da República.
“A opinião de nós, técnicos, sobre as emendas é irrelevante se o Congresso não estiver na mesa”, afirmou.
A coordenadora defendeu que a construção da proposta ocorra por meio de negociação política. Segundo ela, a expectativa da campanha é contar com uma base parlamentar capaz de viabilizar as medidas após as eleições.
Cortes e estrutura do governo
Marques afirmou que um eventual governo de Flávio poderá trabalhar com uma estrutura de aproximadamente 20 a 25 ministérios. A equipe também estuda medidas para reduzir despesas administrativas e revisar programas e estruturas que tenham funções sobrepostas.
Outra frente mencionada pela coordenadora envolve a digitalização da administração pública. Ela afirmou que a inteligência artificial poderá substituir parte das funções operacionais e administrativas à medida que servidores se aposentarem.
Marques ressaltou, porém, que a proposta não prevê mudanças na estabilidade dos servidores públicos.
“Isso é o futuro. As carreiras serão absolutamente respeitadas, e um estado mais eficiente permite que sejam melhor remuneradas também”, afirmou.
Segundo a coordenadora, a administração pública possui atualmente cerca de 12 milhões de servidores, com custo anual estimado em R$ 450 bilhões. Ela também citou despesas adicionais relacionadas à estrutura operacional e a serviços terceirizados.
Emendas parlamentares
A participação do Congresso também deverá envolver a discussão sobre emendas parlamentares. Marques afirmou que os técnicos não poderão definir isoladamente mudanças nessa área.
Ela disse que a definição caberá aos próprios parlamentares e defendeu que o tema seja discutido dentro de uma negociação mais ampla sobre o orçamento.
A eventual PEC poderá tratar de despesas obrigatórias, mas ainda não há definição sobre quais medidas serão incluídas no texto.
Ajuste pelo lado das despesas
Marques também estabeleceu uma diferença entre a proposta econômica defendida pela campanha e a estratégia adotada pelo governo do presidente Lula (PT).
Segundo ela, a equipe de Flávio pretende concentrar o ajuste nas despesas públicas. A coordenadora criticou a possibilidade de aumento da carga tributária para financiar o funcionamento da máquina pública.
“A nossa primeira frente é fiscal. A gente não quer começar aumentando o imposto de quem produz”, afirmou.
Entre as medidas estudadas estão a revisão de estruturas governamentais, redução de desperdícios, avaliação de estatais e ativos públicos, digitalização de processos e centralização de serviços administrativos.
Marques também afirmou que a responsabilidade fiscal deve ser tratada como uma política voltada à população e criticou o que chamou de sobreposição de decisões entre os Poderes.
“Não há liberdade econômica num país instável, em que não há harmonia, em que há sobreposição de decisões entre os três poderes”, declarou.
Daniella nega perfil extremado
Durante o evento, Marques também rejeitou a avaliação de que a candidatura de Flávio Bolsonaro represente uma opção política extremada.
“Não me vejo em uma candidatura extremada”, afirmou.
A declaração ocorreu após o ex-governador de São Paulo João Doria defender uma alternativa que não estivesse posicionada nos extremos do espectro político. Após ouvir as propostas apresentadas por Marques, Doria afirmou ter mudado sua avaliação sobre a candidatura.
