Nesta sexta-feira, 28, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou a suposta tentativa de golpe na Bolívia ao 8 de janeiro.
De acordo com Dino, a diferença é que a manifestação no Brasil teve uma roupagem “institucional”.
“Neste momento, estamos transpondo mais uma tentativa de golpe de Estado armado na América Latina”, observou Dino, durante o 12° Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”. “Na Bolívia, houve uma tentativa de insurreição contra as regras constitucionais. Isso mostra que temos uma necessidade premente, imprescindível, insubstituível que a jurisdição constitucional cumpra o seu papel de defesa contra as investidas antidemocráticas.”
Para o juiz do STF, “a jurisdição constitucional é fundamental para proteger a sociedade das investidas antidemocráticas, sejam aquelas marcadas pelo uso aberto da força na Bolívia, sejam aquelas tentativas chamadas doutrinariamente de constitucionalismo abusivo, no caso brasileiro”.
Suposto golpe na Bolívia citado por Flávio Dino
Em menos de 24 horas, as tropas militares que cercavam o Palácio Quemado para um “golpe” deixaram o local, e depois de uma conversa entre o presidente da Bolívia, Luis Arce, e o general líder do ato, Juan Zuñiga, demitido por Arce havia poucos dias.
Após o diálogo, não houve autoridades imediatamente presas, mas apenas a troca de comandantes das Forças Armadas. Assumiram os novos cargos José Wilson Sánchez Velasquez (Exército), Gerardo Zabala Alvarez (Aeronáutica) e Renán Guardia Ramírez (Marinha). Horas depois, Zuñiga acabou detido e disse que tudo era uma farsa.
Esse episódio desencadeou um debate sobre a veracidade do que seria uma ruptura institucional no governo, sobretudo por não ter havido adesão das demais Forças.
Profundo conhecedor da Bolívia, um diplomata experiente disse a Oeste que não descarta a possibilidade de um “autogolpe” que fortaleceria o governo fragilizado de Arce, em meio à crise interna que vive seu próprio partido, o MAS, sobretudo com Evo Morales.
Outra diplomata com vasta experiência em América Latina observou que golpes de Estado são mais complexos, e costumam ocorrer à noite, diferentemente do que se viu na Bolívia. Além disso, não apenas a sede do Executivo seria tomada de assalto, mas também o Parlamento e outras instituições. Posteriormente, haveria um pronunciamento em cadeia nacional anunciando o ato.
Conforme os dois especialistas, espera-se que o governo se valha do que ocorreu para sair fortalecido do episódio, em meio à crise econômica que envolve a e