O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (28) que, se eleito, trabalhará pela anistia dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a medida será buscada ainda durante a transição de governo. Caso a anistia não avance, Flávio afirmou que pretende conceder indulto.
A declaração ocorreu durante entrevista ao Jornal Nacional. O candidato foi questionado sobre quais garantias ofereceria de que seu grupo político não voltaria a atacar a democracia e sobre a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio classificou o processo contra o pai como uma “grande farsa” e contestou a existência de uma tentativa de golpe de Estado.
“Você citou algumas acusações pelas quais ele foi condenado, ele foi julgado pelos seus inimigos. Você tem ideia? Olha, eu vou te falar uma coisa, nunca queira ser julgado pelos seus inimigos, porque você já sabe qual vai ser o resultado final antes do processo começar”, afirmou.
O candidato também questionou a condenação de Bolsonaro por crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes. Ao ser confrontado com a acusação de depredação de patrimônio público, argumentou que o ex-presidente estava nos Estados Unidos quando os atos ocorreram.
“Como é que alguém pode ser condenado como foi o presidente Bolsonaro e centenas de outras pessoas por depredação de patrimônio público, se ele estava a mais de 10.000 km de distância de Brasília?”, questionou.
Na sequência, ironizou a responsabilização do ex-presidente: “É uma depredação de patrimônio público por Wi-Fi. É o golpe da dívida que ele estava nos Estados Unidos.”
Flávio também colocou em dúvida a imparcialidade dos ministros que participaram do julgamento de Bolsonaro. Citou Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
“Alexandre de Moraes, um inimigo declarado do presidente Bolsonaro. Flávio Dino, o outro ministro indicado pelo Lula. E inclusive processo criminal contra o Bolsonaro que disse que o Bolsonaro é o demônio na terra. O outro Zanin indicado pelo Lula que até ontem era advogado do Lula, você acha que isso foi um julgamento justo?”, afirmou.
Constituição
Ao tratar especificamente da anistia, o senador afirmou que crimes contra o Estado Democrático de Direito não foram mantidos no texto constitucional entre aqueles considerados insuscetíveis de anistia e indulto.
“Os crimes, né, que são considerados aí insuscetíveis de anistia, de indulto, por exemplo, são tráfico de drogas, tortura, crimes hediondos e a parte do crime que tava lá, crimes contra o Estado Democrático de Direito na Constituição de 88 foi retirado por um destaque”, disse.
Flávio afirmou ainda que políticos como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso participaram da votação que retirou a previsão do texto.
“Sabe quem votou a favor de tirar esse destaque de lá? Lula, Fernando Henrique Cardoso e vários outros medalhões da política brasileira”, declarou.
A partir desse argumento, o candidato defendeu que os condenados pelos atos de 8 de Janeiro podem ser beneficiados pela medida.
“É claro que isso é suscetível de anistia. E eu, como presidente da República, vou fazer a, vou trabalhar para que a anistia seja feita ainda na transição e, se caso não ocorra, um indulto para as pessoas do Rio de Janeiro, porque vocês vão ser honrados.”
A promessa se soma a outras manifestações de Flávio durante a campanha em defesa de uma anistia ampla para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. No último dia 22, em um evento do PL no Rio de Janeiro, o candidato já havia dito que precisaria de apoio no Congresso para aprovar a medida e “libertar Jair Messias Bolsonaro”.
Candidato promete mudança na relação com o STF
Flávio também vinculou a anistia à sua proposta de alterar a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo ele, sua eventual Presidência teria como prioridade recuperar a segurança jurídica e limitar o que considera excessos do Supremo.
“Sou o único candidato que pode trazer essa segurança jurídica de volta. Sou o único candidato que pode recolocar as insígnias no seu devido lugar, para que o Supremo volte a cumprir a Constituição”, afirmou.
