A advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador José James Gomes Pereira, recebeu uma casa avaliada em R$ 2 milhões como parte de um esquema de corrupção que envolve a venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O caso foi detalhado em relatório recente da Polícia Federal (PF), cujas informações foram publicadas pelo portal Metrópoles nesta segunda-feira, 27.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no começo de outubro contra Lia Rachel, o desembargador, empresários e outros advogados suspeitos de integrar o grupo que fraudava processos relacionados à grilagem de terras no Estado, manipulando decisões judiciais do tribunal estadual.
De acordo com a PF, Lia Rachel tinha forte influência sobre os processos que tramitavam no gabinete de seu pai, especialmente naqueles em que tinha interesse direto. O relatório revela que, além de receber quantias em sua conta pela venda de sentenças, ela também ocultou a origem do dinheiro ao usar parte dos valores para pagar os vendedores do imóvel no Condomínio Aldebaran Ville, em Teresina, capital do Piauí.
O documento policial destaca que pelo menos R$ 800 mil da propina, referente à venda de decisões judiciais, foram repassados de modo a dificultar o rastreamento da origem ilícita. Um dos processos sob suspeita é o Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, de interesse do empresário João Antônio Francioni, investigado por ter pago R$ 26 milhões para adquirir uma sentença favorável.
A quitação da casa de Lia Rachel ocorreu de forma parcelada, sempre vinculada ao avanço das decisões judiciais negociadas. Segundo o relatório, o pagamento inicial de R$ 300 mil foi feito no dia 30 de dezembro de 2022, antes mesmo da distribuição do processo para o desembargador José James. Depois da distribuição, no dia 31 de janeiro de 2023, outro valor de R$ 150 mil foi destinado à vendedora no dia 1º de fevereiro de 2023, seguido por mais R$ 350 mil após a emissão da liminar no dia 2.
Atuação do grupo e depoimentos sobre o esquema
Esses repasses foram realizados pelo advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, apontado como intermediador do esquema. O detalhamento da atuação do grupo contou com depoimento de João Gabriel Costa Cardoso, que trabalhou entre 2021 e 2023 como assessor do desembargador, quando chegou ao cargo de vice-presidente do gabinete.
João Gabriel afirmou à PF que Lia Rachel exercia controle sobre o gabinete do pai. “Ela possui o poder de determinar quais processos devem receber atenção prioritária e, em alguns casos, de influenciar diretamente o desfecho das decisões”, disse o relatório da PF, ao citar o depoimento do assessor que relatou reuniões semanais para definir estratégias e prioridades.
