O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quarta-feira, 4, manter a condenação por danos morais contra Felipe Neto. O influenciador foi punido depois de chamar Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, de “excrementíssimo” durante uma audiência pública on-line.
O colegiado do TJDFT, formado por três desembargadores, votou de forma unânime a favor de Lira e rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Felipe Neto. Inicialmente, o deputado havia solicitado uma indenização de R$ 200 mil. A Justiça, contudo, fixou o valor em R$ 20 mil.
A decisão também determinou que o influenciador pague as custas do processo, conforme solicitado pelo ex-presidente da Câmara. Segundo nota divulgada por Lira, o valor financeiro é simbólico diante da gravidade da ofensa. O parlamentar afirmou que a condenação tem maior peso moral do que material.
A crítica de Felipe Neto
O episódio ocorreu durante um simpósio virtual realizado em 23 de abril de 2024. Felipe Neto criticou a condução de Lira sobre o projeto de lei das Fake News, responsável por censurar as redes sociais. Na ocasião, o influenciador acusou Lira de ter “triturado” a proposta.
“É possível que a gente altere a percepção do Projeto de Lei 2630 que, infelizmente, foi triturado pelo ‘excrementíssimo’ Arthur Lira”, afirmou Felipe Neto à época.
