O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, destacou, nesta segunda-feira, 6, as primeiras providências adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em benefício do Rio Grande do Sul.
Fachin disse que o CNJ suspendeu prazos processuais e destinou ao Estado recursos oriundos de penas pecuniárias por sanções penais. O juiz do STF substituiu Barroso, que está cumprindo agenda no exterior.
“As palavras não bastam, é preciso agir”, declarou o ministro Fachin, em nota. “Vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio Grande do Sul. Unindo-nos a todos os Poderes da República, expressei a solidariedade do Poder Judiciário brasileiro e a plena disposição para unirmos esforço na preservação das vidas, na reconstrução das cidades.”
Encontro entre Fachin e demais autoridades
Nesta tarde, o vice-presidente vai se reunir ainda com os presidentes Lula (República), Arthur Lira (Câmara dos Deputados), Rodrigo Pacheco (Senado) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), no Palácio do Planalto.
Fachin e os representantes dos demais Poderes devem definir ações para auxiliar na reconstrução do Estado, que registra fortes chuvas e enchentes desde a semana passada.