O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quarta-feira 6, o julgamento de quatro ações que contestam o encerramento definitivo dos manicômios judiciais no Brasil. A discussão…
Desde a abertura do Inquérito das Fake News, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o escopo das investigações penais sob sua supervisão.…
Relator da ADPF das Favelas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela homologação parcial do plano de segurança do governo…
Apesar de ter sido mantida por decisão do ministro Gilmar Mendes, a Lei do Marco Temporal enfrenta novos desafios no Supremo Tribunal Federal (STF).…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou mais discrição dos integrantes do Judiciário. Ele proferiu a declaração nesta sexta-feira, 28, em…
