O comando do Exército brasileiro declarou apoio à possibilidade de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro, informou a CNN.
Heleno foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão pelo envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Outros sete réus, incluindo Bolsonaro, foram condenados no mesmo processo, a Ação Penal 2.668.
Familiares do general já haviam comunicado ao Exército as condições de saúde de Heleno antes mesmo do começo do cumprimento da pena. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, também se reuniu pessoalmente com o ministro Alexandre de Moraes, que acompanha a execução penal, para reforçar essa preocupação e relatar a situação diretamente à autoridade judicial.
Moraes, ao analisar o pedido da defesa de Heleno de prisão domiciliar, requisitou a realização de perícia médica, que foi realizada nesta sexta-feira, 12.
Apoio do Exército à prisão domiciliar de Heleno
O apoio institucional do Exército à transferência de Heleno para prisão domiciliar pode influenciar a decisão do STF sobre o militar.
O general Tomás visitou tanto Heleno quanto o general Paulo Sérgio — ambos condenados na AP 2668 e detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília — para avaliar as condições em que cumprem pena.
De acordo com a legislação, generais de quatro estrelas como Heleno e Paulo Sérgio têm direito a ficar em sala de Estado-Maior durante o cumprimento da pena. Apesar disso, militares demonstram expectativa de que a frágil saúde de Heleno justifique sua transferência para o regime domiciliar.
