Investigações da Polícia Federal (PF) identificaram pagamentos mensais de R$ 250 mil ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ligados a um esquema de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários.
Segundo as investigações, os repasses ocorreram em outubro de 2022 e entre junho de 2023 e setembro de 2024.
A PF prendeu Stefanutto nesta quinta-feira, 13, por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a mais recente etapa da Operação Sem Desconto.
A ordem judicial indica suspeita de que Stefanutto facilitou a atuação de um grupo criminoso no INSS, inicialmente como procurador-geral federal e, depois, como presidente da autarquia.
Detalhes do esquema
De acordo com a Polícia Federal, Stefanutto “utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, que gerou R$ 708 milhões em receita ilícita, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da organização criminosa”.
O apoio de gestores do instituto, segundo os investigadores, era fundamental para a manutenção do esquema fraudulento.
O ministro Mendonça destacou que a atuação de Stefanutto “viabilizou juridicamente o esquema fraudulento, conferindo aparência de legalidade a operações ilícitas, mediante o uso da posição pública de destaque que ocupava no INSS”.
Segundo as apurações, Stefanutto examinava e aprovava a continuidade de convênios entre o INSS e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), mesmo diante de alertas técnicos sobre problemas nas listas de filiados e suspeitas de falsificação em autorizações de desconto associativo.
Ele também autorizava cadastros enviados pela entidade sem checar adequadamente os requisitos legais e a manifestação dos beneficiários.
Defesa do ex-presidente do INSS questiona prisão
Os valores recebidos mensalmente, segundo a PF, partiam de empresas ligadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos e eram registrados como honorários de consultoria ou assessoria técnica para disfarçar a origem dos recursos.
A defesa de Stefanutto declarou que considera a prisão “completamente ilegal” e ressaltou a colaboração do ex-presidente com as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
Os advogados reforçaram que “Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração”.
Os representantes legais do ex-presidente informaram que buscarão as justificativas da prisão para tomar as providências cabíveis, acrescentando confiança na inocência de Stefanutto.
“Segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso”, diz comunicado divulgado pela defesa.
