Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa, publicou um vídeo no Instagram com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado, 24. A postagem ocorreu no dia seguinte à ameaça de prisão feita por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Brasil vive uma anomalia na relação entre os poderes”, disse Aldo Rebelo na gravação. “Não estou falando das pessoas físicas, estou falando dos ministros do Estado brasileiro, do Tribunal Constitucional da nação brasileira, é disso que se trata.”
No vídeo, ele cita momentos em que o STF impediu o presidente de fazer escolhas previstas em lei. Entre eles, quando Moraes impediu Jair Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal, em 2020.
“O presidente da República poderia muito bem, se quisesse, devolver um ofício e dizer o seguinte: ‘Olha, eu estou impossibilitado de cumprir, porque a atribuição é minha; a Constituição me dá a atribuição de nomear meu ministro’”, afirmou sobre o episódio. De acordo com Rebelo, o chefe do Executivo poderia alegar que acatar a ordem seria ferir a Constituição.
“Criou-se a noção de que todos os poderes estão subordinados à Constituição, menos o Supremo, ou pior do que isso, de que os outros poderes estão subordinados ao Supremo”, afirmou. “Não. Todos, inclusive o Supremo, estão subordinados à Constituição.”
A ameaça de prisão a Aldo Rebelo
Na sexta-feira, 22, Aldo Rebelo prestou depoimento como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Enquanto era ouvido, foi repreendido pelo magistrado depois de comentar uma fala atribuída ao militar.
Em razão da represália, disse que não aceitaria censura. Em seguida, Moraes o ameaçou com voz de prisão por desacato.
Ex-aliado do PT
Aldo Rebelo participou da cúpula dos governos do PT. No primeiro mandato de Lula, comandou a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais (2004 a 2005). Na gestão de Dilma, assumiu o Ministério do Esporte (2011 a 2015), até deixar o cargo para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia. Depois assumiu a pasta da Defesa, onde ficou até o impeachment da petista, em 2016.
