Militantes da base esquerdista realizam neste domingo, 14, em diversas cidades do país manifestações em reação direta ao avanço PL da Dosimetria no Congresso Nacional.
As mobilizações ocorrem de Norte a Sul e têm como foco pressionar o Senado Federal a não votar o PL da Dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados nesta última semana. A proposta reduz penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos de 8 de janeiro.
Além da pauta central dirigida ao Congresso, os atos incorporam bandeiras diversas, como críticas à escala de trabalho 6×1 e demandas por políticas de combate ao feminicídio.
Atos confirmados pelo país:
- Porto Alegre (RS) — 15h;
- Florianópolis (SC) — 15h;
- Curitiba (PR) — 15h;
- São Paulo (SP) — 14h;
- Rio de Janeiro (RJ) — 16h;
- Belo Horizonte (MG) — 16h;
- Brasília (DF) — 10h;
- Goiânia (GO) — 15h;
- Recife (PE) — 15h;
- Fortaleza (CE) — 15h;
- Salvador (BA) — 15h;
- Belém (PA) — 16h; e
- Manaus (AM) — 16h.
Ato de Caetano Veloso no Rio reúne artistas
No Rio de Janeiro, o protesto principal ocorre em Copacabana, onde Caetano Veloso lidera o “Ato Musical II: O Retorno”. Gilberto Gil e Paulinho da Viola confirmaram presença, ampliando a mobilização por artistas contra o projeto de lei que pode ser votado no Senado nesta semana.
O movimento é articulado por Paula Lavigne, que também coordenou o ato anterior contra o então PL da Anistia na orla. A estratégia repete a combinação entre artistas, discurso político e pressão sobre o Congresso.
Entenda o PL da Dosimetria
A proposta aprovada na quarta-feira passada, 10, altera regras para progressão de pena, permitindo que condenados passem do regime fechado ao semiaberto depois de cumprir um sexto da pena — e não mais um quarto, como ocorre atualmente. A regra não vale para reincidentes ou condenados por crimes hediondos.
O texto também redefine critérios de dosimetria para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo o relatório de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), se aplicadas as novas regras, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia cair de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, resultando em apenas 2 anos e 4 meses de regime fechado, ao se considerar o abatimento pelo período em prisão domiciliar.
O PL agora segue para o Senado, onde a base do governo Lula articula mudanças no texto.
