O esquema de R$ 1 bilhão no ICMS entrou no radar das autoridades com potencial para atingir empresas de grande porte e ampliar a pressão sobre estruturas internas da administração tributária. A investigação apura um suposto sistema de favorecimento em pedidos de ressarcimento de créditos fiscais, com suspeita de pagamento de propinas para acelerar processos e destravar valores.
O caso avançou com a Operação Fisco Paralelo, deflagrada nesta quinta-feira, e passou a reunir indícios contra fiscais, empresários e executivos ligados a companhias conhecidas do mercado. A linha de apuração mira a manipulação de processos de ICMS e o uso da máquina pública para abrir caminho a restituições consideradas irregulares.
Como funcionava o esquema de R$ 1 bilhão no ICMS
Segundo os investigadores, o grupo operava com uma espécie de “fura fila” dentro da engrenagem tributária. A suspeita é de que pedidos de ressarcimento fossem impulsionados de forma indevida, com tratamento privilegiado e decisões favoráveis fora do fluxo regular.
A apuração começou a ganhar corpo depois da perícia no celular do fiscal Artur Gomes da Silva, apontado como mentor do esquema. Ele foi preso. Outro nome alcançado pela investigação é o inspetor fiscal Fernando Alves dos Santos, suspeito de obstrução de Justiça e de participação relevante em procedimentos ligados a fraudes no ICMS.
Os promotores estimam que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas. O dinheiro, de acordo com a investigação, estaria vinculado ao favorecimento de empresas interessadas em acelerar ou ampliar o reconhecimento de créditos tributários.
Empresas e executivos citados na investigação
Entre os nomes mencionados na apuração aparecem empresas como Posto Ipiranga, Casas Bahia, Carrefour, Grupo Caoa, Prensas Schuler, Center Castilho e Grupo Sinal. A investigação também cita Ultrafarma e Fast Shop no contexto dos pagamentos que buscariam viabilizar decisões favoráveis.
No caso da Ipiranga Produtos de Petróleos S.A., os investigadores apontam que Fernando Alves dos Santos teria coordenado procedimentos para permitir ressarcimentos tributários. A suspeita central é de atuação articulada entre agentes públicos e representantes do setor privado.
O que a Operação Fisco Paralelo encontrou
Um dos pontos de maior peso na investigação envolve a responsável pela área tributária do Carrefour, Luciene Petroni Castro Alves, alvo de mandado de busca e apreensão. Segundo os investigadores, mensagens trocadas com o fiscal Artur indicariam contato frequente sobre pedidos de ressarcimento de ICMS-ST.
De acordo com a apuração, o material recolhido sugere auxílio direto do agente fiscal em demandas da executiva e possível concessão de créditos em desacordo com a legislação. Para os promotores, os indícios apontam uma engrenagem organizada, com participação de servidores e empresários para destravar pagamentos e ampliar vantagens tributárias.
O avanço da investigação transforma o esquema de R$ 1 bilhão no ICMS em mais um caso de forte impacto sobre a relação entre grandes empresas e a estrutura de arrecadação do Estado. A partir daqui, o foco recai sobre o aprofundamento das provas e o peso jurídico das conexões identificadas pelos investigadores.
