O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) enviado ao Brasil, Pedro Vaca, se encontrou nesta quinta-feira, 13, com a ONG Minha Criança Trans, que atua na defesa de crianças e adolescentes transgênero.
Em uma foto publicada no Instagram oficial da entidade, a ONG afirmou ter sido convidada para um encontro da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (Rede), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na qual Vaca atua como relator.
“O encontro teve como objetivo receber informações relacionadas à liberdade de expressão no Brasil”, declarou a ONG. “Lá tivemos a oportunidade de relatar sobre a violência e fomentação do discurso de ódio na tentativa de invisibilizar a nossa pauta e de maneira articulada pautada em liberdade de expressão nos atacar.”
A CIDH está em visita oficial ao Brasil até 14 de fevereiro para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”. O órgão busca compreender diferentes perspectivas sobre esse direito, incluindo sua manifestação no ambiente digital.
OEA está no Brasil a convite de governo
A delegação veio a convite do governo brasileiro e está realizando reuniões com representantes dos Três Poderes em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Na segunda-feira, 10, Pedro Vaca se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Na terça-feira, 11, o relator se encontrou com deputados e senadores da oposição, que apresentaram denúncias de supostos abusos de autoridade cometidos por ministros do Supremo.
Entre os parlamentares presentes no encontro, estavam:
- Deputado Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Deputada Carla Zambelli (PL-SP);
- Senador Magno Malta (PL-ES);
- Deputada Bia Kicis (PL-DF);
- Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Já os congressistas da base do governo conversaram com Vaca na quarta-feira, 12. Na ocasião, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, entregou à delegação da OEA o relatório final do grupo.
Entre os parlamentares que participaram do encontro, estavam:
- Deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ);
- Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
- Senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
- Senador Humberto Costa (PT-PE).
Ainda na quarta-feira, Vaca foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O representante da OEA também se reuniu com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
Ao final da visita, a comissão da OEA vai elaborar um relatório com as informações colhidas durante os encontros.
