O governo de São Paulo anunciou as 100 escolas estaduais que vão adotar o modelo cívico-militar a partir do segundo semestre de 2025. A medida faz parte do Projeto Complementar 1.398, sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio de 2024.
De acordo com o texto do projeto, a administração das escolas convertidas ao modelo (veja a lista completa abaixo) será dividida em dois núcleos: civil e militar.
O civil ficará responsável pela gestão pedagógica e administrativa das instituições. Vão fazer parte desse grupo os diretores das escolas e os profissionais designados para funções de especialista em educação e gestão educacional.
Já o núcleo militar — em que estarão policiais militares da reserva (aposentados) — ficará à frente da segurança. O grupo também vai acompanhar o desempenho de atividades extracurriculares cívico-militares, que vão ser definidas pela Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) junto com as equipes escolares, além da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e as secretarias municipais de educação.
É previsto que cada unidade escolar tenha ao menos um policial militar da reserva. A escolha dos PMs se dará por meio de processo seletivo. O projeto aponta que os militares atuem como prestadores de tarefa por tempo determinado. O prazo não poderá ser superior a cinco anos.
Já o quadro de monitores das escolas cívico-militares será composto pelos PMs da reserva, que serão subordinados ao diretor da escola.
As atividades desenvolvidas para esse grupo serão definidas pelos coordenadores policiais militares da reserva, alocados na Secretaria de Educação em quantidade a ser definida pelo secretário da Educação. Ainda não se sabe quantos monitores vão atuar por unidade, já que o número vai ser estabelecido em resolução.
Os professores que já eram contratados nas escolas convertidas para cívico-militares terão seus direitos assegurados nos termos da legislação. O projeto ainda prevê que os PMs da reserva alocados nas escolas estaduais sob o modelo cívico-militar “não serão considerados” como profissionais da educação básica.
Os estudantes vão utilizar uniformes especiais que os identifiquem como alunos das escolas cívico-militares.
As 100 escolas selecionadas estão distribuídas em 89 municípios — 80 deles com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual, aponta o governo paulista.
É previsto que as instituições sigam o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da Educação, na grade de conteúdo do ensino básico.
- Escola Professor Geraldo Pecorari – Junqueirópolis
- Escola Professora Silvania Aparecida Santos – Nova Odessa
- Escola Francisco Teodoro de Andrade – Andradina
- Escola Professora Vaniole Dionysio Marques Pavan – Araçatuba
- Escola João Michelin – Itaí
- Escola Dona Maria Izabel Cruz Pimentel – Avaré
- Escola Doutor Wilquem Manoel Neves – Olímpia
- Escola Professor Morais Pacheco – Bauru
- Escola Professora Esmeralda Milano Maroni – Birigui
- Escola Professor Manoel Ferraz – Bom Jesus dos Perdões
- Escola Professor Marcos Antônio da Silva Guimarães – Bragança Paulista
- Escola Padre Mateus Nunes de Siqueira – Atibaia
- Escola Professora Mathilde Teixeira de Moraes – Bragança Paulista
- Escola Narciso Pieroni – Socorro
- Escola Albino Fiore – Caieiras
- Escola Arthur Weingrill – Mairiporã
- Escola Reverendo Eliseu Narciso – Campinas
- Escola Professor Messias Gonçalves Teixeira – Campinas
- Escola Antônio Alves Bernardino – Caraguatatuba
- Escola Professora Maísa Theodoro da Silva – São Sebastião
- Escola Basílio Bosniac – Carapicuíba
- Escola Deputado Salomão Jorge – Carapicuíba
- Escola Joaquim Alves Figueiredo – Catanduva
- Escola Pedro Teixeira de Queiroz – Novo Horizonte
- Escola Professor Vitorino Pereira – Catanduva
- Escola Professor Lourenço Filho – São Paulo
- Escola Libero de Almeida Silvares – Fernandópolis
- Escola Tonico Barão – General
- Escola Professor Antônio Fachada – Franca
- Escola Professor Abrao Benjamim – Cruzeiro
- Escola Professora Leonor Guimarães – Piquete
- Escola Padre Antônio Velasco Aragon – Guarulhos
- Escola Professora Dona Belinha Izabel Ferreira dos Santos – Guarulhos
- Escola Bairro das Palmeiras – Juquitiba
- Escola Jardim do Carmo – Itapecerica da Serra
- Escola Professor Alceu Gomes da Silva – Itapetininga
- PEI EE Jeminiano David Muzel – Itapeva
- Escola Dorvalino Abílio Teixeira – Jandira
- Escola Professor Lênio Vieira de Moraes – Barueri
- Escola Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba
- Escola Professora Esther Carpinelli Ribas – Itararé
- Escola Professora Dinah Lucia Balestrero – Brotas
- Escola Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf – Pederneiras
- Escola Professor João Batista Curado – Jundiaí
- Escola Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello – Limeira
- Escola Doutor Paulo de Almeida Nogueira – Cosmópolis
- Escola Fernando Costa – Lins
- Escola Professor Benito Martinelli – Marília
- Escola Professora Lydia Yvone Gomes Marques – Garça
- Escola Euryclides de Jesus Zerbini – Mogi das Cruzes
- Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck – Mogi das Cruzes
- Escola São Judas Tadeu – Mogi Mirim
- Escola Professora Anilza Pioli – São Paulo
- Escola Professor Gastão Ramos – Osasco
- Escola Rosa Bonfiglioli – Osasco
- Escola Professora Justina de Oliveira Goncalves – Ourinhos
- Escola Professor Rubens Zamith – Pindamonhangaba
- Escola Professor Abigail de Azevedo Grillo – Piracicaba
- Escola Edson Rontani – Piracicaba
- Escola Professor Paulo de Barros Ferraz – Pirassununga
- Escola Professora Yolanda Salles Cabianca – Araras
- Escola Coronel João Gomes Martins – Martinópolis
- Escola Teófilo Gonzaga da Santa Cruz – Presidente Prudente
- Antônio Duarte de Castro – Jacupiranga
- Escola Koki Kitajima – Registro
- Escola Professora Mary Azevedo de Carvalho – Cajati
- Escola Professor Milcio Bazoli – Pariquera-Açu
- Escola Plácido de Paula e Silva – Sete Barras
- Escola Antônio Marinho de Carvalho Filho – Presidente Venceslau
- Escola Professor Adamastor de Carvalho – Santo André
- Escola Professor Ovídio Pires de Campos – Santo André
- Escola Archimedes Bava Professor – Bertioga
- Escola Lincoln Feliciano – Cubatão
- Escola Professor Arlindo Bittencourt – São Carlos
- Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi – São Joaquim da Barra
- Escola Professora Alzira Salomão – Nova Granada
- Escola Professor Octacílio Alves de Almeida – São José do Rio Preto
- Escola Valencio Soares Rodrigues – Vargem Grande Paulista
- Escola Dagoberto Nogueira da Fonseca – Itanhaém
- Escola Professora Josepha Castro – Pontal
- Escola Orminda Guimarães Cotrim – Pitangueiras
- Escola Professor Jorge Madureira – Sorocaba
- Escola Professor Lauro Sanchez – Sorocaba
- Escola Marinalva Gimenes Colossal da Cunha – Sumaré
- Escola Yasuo Sasaki – Hortolândia
- Escola Professora Lândia Santos Batista – Ferraz de Vasconcelos
- Escola Eduardo Vaz Doutor – Embu das Artes
- Escola Professora Carmela Morano Previdelli – Taquaritinga
- Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda – Itápolis
- Escola Newton Câmara Leal Barros – Taubaté
- Escola Professora Luciana Damas Bezerra – Caçapava
- Escola Índia Vanuíre – Tupã
- Escola José Giorgi – Rancharia
- Escola Bairro do Turvo – Tapiraí
- Escola Professora Maria Paula Ramalho Paes – Piedade
- Escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho – Votorantim
- Escola Pedro Pedrosa – Nhandeara
- Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa – Votuporanga
