O MEC (Ministério da Educação) anunciou uma bolsa mensal de R$ 200 para alunos matriculados em cursinhos populares focados na preparação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e outros vestibulares.
O objetivo, segundo a pasta do Governo Federal, é ampliar a possibilidade de acesso dos estudantes ao ensino superior, evitando a evasão. Ainda de acordo com o MEC, 5.200 serão contemplados com o auxílio. Terão prioridade os estudantes oriundos da escola pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.518), indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. Os estudantes precisam ter uma frequência mínima de 75% para recebimento do apoio permanência.
O Governo Federal ainda prevê um apoio aos cursinhos. O valor, que será de até R$ 230 mil por cada instituição, vai abranger um auxílio financeiro para a contratação de coordenadores e professores, além de apoio para atividades técnicas e administrativas.
Também está prevista a formação de gestores e professores voltados ao Enem e a disponibilização gratuita de materiais pedagógicos. É necessário que os cursinhos tenham uma frequência de 75% dos estudantes para recebimento do apoio.
Ao todo, as propostas de 130 cursinhos populares vão ser selecionadas para receber o benefício. A escolha vai priorizar os que não recebem apoio financeiro direto ou indireto. As instituições, por sua vez, deverão apresentar, entre outros itens, uma declaração de gratuidade da oferta aos estudantes e o caráter voluntário do trabalho de seus professores e coordenadores.
As propostas deverão ser envidas de 22 de abril a 6 de maio. A divulgação da relação das propostas inscritas irá ocorrer no dia 7 de maio. Já os recursos contra a relação de propostas inscritas devem ser feitos nos dias 8 e 9 de maio.
O resultado final, após todas as etapas de recursos, está previsto para ser divulgado no dia 6 de junho. A assinatura do termo de adesão e a pactuação para início de concessão de bolsas será em 19 de junho.
