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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou mais discrição dos integrantes do Judiciário. Ele proferiu a declaração nesta sexta-feira, 28, em palestra na Primeira Turma da Corte. A fala foi interpretada como um recado aos colegas que participaram do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes.
“Comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade do exercício da função judicante”, disse Edson Fachin.
De acordo com o magistrado, “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional”. Edson Fachin decidiu não participar do Fórum Jurídico de Lisboa, mais conhecido como “Gilmarpalooza”.
“Creio não estar sozinho aqui: em momento de mudanças sociais intensas, cabe à política o protagonismo; ao Judiciário e às Cortes Constitucionais, mais especificamente, a virtude da parcimônia: evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais”, disse o ministro.
Ministros evitam comentar declarações de Edson Fachin
Ao encerrar o Fórum Jurídico de Lisboa, Gilmar Mendes destacou que a edição de 2023 foi a maior, com 53 painéis e 337 palestrantes.
No evento, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulação das redes sociais e afirmou que o Judiciário é o maior inimigo dos extremistas digitais. Interpelado sobre a necessidade de um código de conduta para os ministros, Moraes disse: “Não, acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina”.
Flávio Dino defendeu a atuação do Supremo, ao ressaltar a suposta importância do tribunal na preservação da democracia. Ele mencionou que muitos questionam a realização do Fórum Jurídico de Lisboa, mas argumentou que o ambiente polarizado do Brasil tornaria o evento impossível.
O que é o “Gilmarpalooza”
O evento em Portugal, em sua 12ª edição, é conhecido no meio jurídico e político como “Gilmarpalooza” por causa da profusão de convidados e eventos paralelos. O fórum reúne integrantes do Judiciário, governos, políticos e empresários, mas enfrenta críticas pela falta de transparência e possível conflito de interesses.
Ministros presentes em Lisboa não comentaram as declarações de Edson Fachin, mas defenderam publicamente a atuação da Corte.
O Fórum Jurídico de Lisboa ocorre em um momento de críticas à conduta de ministros e suas relações com empresários, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. Nos EUA, o “Gilmarpalooza” resultou na criação de um código de conduta anunciado no ano passado.