As recentes decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, resultaram na libertação dos principais oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal envolvidos na segurança durante as manifestações de 8 de janeiro de 2023. Em contraste, dois militares de segundo escalão seguem presos.
Nos últimos dois meses, cinco coronéis de alta patente foram soltos, entre eles o ex-comandante do Departamento de Operações, coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que deixou o presídio nesta segunda-feira, 13.
As acusações
Os coronéis libertados enfrentam acusações de omissão durante os atos populares, que são interpretados pela Corte como “ataques golpistas, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito”, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As primeiras decisões de soltura ocorreram em março, beneficiando os ex-comandantes-gerais, coronéis Klepter Rosa Gonçalves e Fábio Augusto Vieira, e o ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional, Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Em abril, o ex-comandante interino do Departamento de Operações, coronel Paulo José Ferreira de Souza, também foi solto. Ele é acusado de negligência no planejamento da contenção dos supostos invasores.
Militares de segundo escalão
Os militares de segundo escalão, como o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, continuam detidos na Papuda.
Alencar, preso duas vezes, foi supostamente flagrado em câmeras de segurança desfazendo a linha de choque na Câmara dos Deputados e, posteriormente, foi detido por enviar uma mensagem em que, também supostamente, sugeria deixar os populares entrarem no Congresso.
Ele defendeu que a mensagem, enviada em dezembro de 2022, foi mal interpretada e tratava do fim do fundo constitucional.
“Mandei mesmo, foi uma mensagem infeliz”, disse Alencar à CPI do 8 de janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Porém, precisamos contextualizar os fatos”.
Por outro lado, o tenente Rafael Pereira Martins, responsável pelo comando do 1º pelotão da tropa de choque da PM próximo ao STF, enfrenta acusações de inação durante os atos, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR afirma que, apesar de estar com efetivo suficiente, Martins e sua tropa não impediram o avanço dos populares.
Militares do Exército também estão detidos
Além da Polícia Militar, militares do Exército também estão detidos, mas em condições distintas, permanecem em prisões dentro de quartéis.
Entre eles, o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), coronel da reserva Marcelo Câmara, acusado de monitorar a localização de Moraes no fim de 2022, e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, suspeito de solicitar R$ 100 mil ao tenente-coronel Mauro Cid para organizar manifestações “contra a eleição do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.