O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) enviou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado, possa exercer o mandato fora do país. O parlamentar está nos Estados Unidos desde março, quando passou a ser alvo de um pedido do PT de cassação de seu passaporte diplomático.
No documento, Melo pede que Motta conceda uma “autorização excepcional” para que Eduardo possa “reassumir o exercício de seu mandato, desempenhá-lo a partir do exterior, em caráter temporário e justificado”. A duração seria “enquanto perdurar o estado de insegurança jurídica e risco à sua liberdade pessoal no território nacional.”
O deputado afirma que a solicitação busca garantir “a preservação do princípio da representatividade parlamentar e o respeito à liberdade de expressão e atuação política de deputados democraticamente eleitos”.
Para Melo, Eduardo está em missão política no exterior. Segundo ele, o colega mantém “diálogo com autoridades estrangeiras, organismos internacionais sobre questões relacionadas ao cenário institucional brasileiro”.
STF abriu inquérito contra Eduardo Bolsonaro
Em maio, o STF abriu um inquérito contra Eduardo Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão alega que o deputado licenciado fez publicações, nas redes sociais, pedindo punições a integrantes do STF, PGR e Polícia Federal.
Eduardo pode sofrer sanções que vão desde a cassação do passaporte até a proibição de relações comerciais com pessoas físicas e jurídicas ligadas aos EUA. O deputado diz que sofre perseguição do Judiciário brasileiro e que está trabalhando para denunciar internacionalmente os excessos cometidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
