Na manhã desta quarta-feira, 14, o senador e ex-juiz Sergio Moro (União) usou seu perfil no Twitter/X para expressar suas opiniões sobre as denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impulsionadas por reportagens publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o veículo, mensagens trocadas pelo próprio magistrado, por assessores e por integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral, então presidida por Moraes, serviu como braço investigativo do STF.
As mensagens, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, revelam que o TSE foi usado para investigar e abastecer o STF com relatórios — muitas vezes sem registro oficial.
Para Sergio Moro, diante da revelação, três procedimentos deveriam ser aplicados:
- A soltura imediata e revisão das condenações e penas excessivas determinadas por Moraes aos presos do 8 de janeiro;
- O fim da censura e perseguição a opositores do governo Lula; e
- O “restabelecimento pleno” da liberdade democrática no Brasil.
Sou favorável: 1- à soltura imediata e à revisão pelo STF ou pelo Congresso das condenações e penas excessivas contra os manifestantes do 8/1; 2 – ao fim da censura e da perseguição contra os adversários do Governo Lula; e 3 – ao restabelecimento pleno das liberdades democráticas…
— Sergio Moro (@SF_Moro) August 14, 2024
A oposição já anunciou que moverá um pedido de impeachment. De acordo com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), os parlamentares marcaram uma coletiva de imprensa para esta quarta-feira, 14, às 16 horas, no Congresso, para informar mais detalhes sobre o pedido, também capitaneado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE)
O procedimento de impeachment de um ministro do STF é similar ao de um presidente da República, com a diferença de que o processo começa no Senado, enquanto o impeachment presidencial se inicia na Câmara dos Deputados.
Damares sugeriu, em entrevista ao Estado de S. Paulo, que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”. Ela revelou que “mais de uma dezena” de senadores já manifestou interesse em assinar o pedido. O grupo vai coletar as assinaturas até 7 de setembro.
Outras reações
Além de Moro, outros parlamentares da oposição reagiram depois da publicação das reportagens da Folha. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que “o rei está nú”. O parlamentar escreveu, em sua conta do Twitter/X, que “um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição”.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), por sua vez, lembrou que esse tipo de “comunicação, fora do rito tradicional, levantou preocupações até entre os próprios assessores do ministro”.
Além disso, a congressista catarinense destacou que o “uso de relatórios sem ordens oficiais coloca em xeque a legalidade das provas”. Também intensifica a polêmica em torno do inquérito, “que já era absurdo”.
O também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, diante da denúncia, vai “requerer o acesso completo dos materiais citados”. Ele pretende usá-los na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abuso de autoridade.
‘Moraes é criminoso e ministros são cúmplices’, diz Marcel van Hattem
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “criminoso” e os outros dez ministros da Corte de “cúmplices”. O parlamentar deu a declaração durante o programa Oeste Sem Filtro, nesta terça-feira, 13.
Van Hattem comentou a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que denuncia Moraes. Conversas revelam que o gabinete do ministro utilizou Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma ilegal para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação ocorreu no Inquérito das Fake News, criado em 2019.
“Na Câmara dos Deputados, a oposição já está mobilizada para pedir novamente a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito de abuso de autoridade”, disse Van Hattem. “Parece-me que não há momento mais oportuno para isso. Até mesmo a Folha publicou uma matéria tão detalhada com os abusos de autoridade, com os crimes cometidos por Alexandre de Moraes. Na verdade, o que ele realmente é, é um criminoso.”