A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente “jamais soube” que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgaria a carta de apoio a sua candidatura à Presidência da República.
A resposta foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No último sábado (11), o senador leu a carta em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Moraes classificou a ação como um “ostensivo desvio de finalidade” do direito de visita e um desrespeito à medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
O ministro suspendeu as visitas de Flávio ao pai pelo período de 90 dias e cobrou explicações da defesa no prazo de 48 horas. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno destacaram que o ex-presidente tem cumprido “rigorosamente todas as condições estabelecidas” para sua prisão domiciliar.
“A Defesa esclarece, objetivamente, que o Peticionário jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”, afirmaram.
Eles argumentaram que Bolsonaro “jamais vislumbrou qualquer incompatibilidade” entre a redação de uma carta com as restrições impostas por Moraes. Além disso, a defesa ressaltou que outras cartas escritas por Bolsonaro não geraram a mesma reação do ministro.
“Em período recente, quando submetido às mesmas limitações condicionantes, outras correspondências por ele redigidas sem que isso houvesse ensejado qualquer questionamento quanto ao cumprimento das medidas então vigentes, mesmo quando publicizadas”, disseram os advogados.
Na decisão, Moraes ressaltou que o senador é “reincidente” em condutas que buscam contornar decisões judiciais, citando um episódio anterior, em agosto de 2025, no qual Bolsonaro participou de uma manifestação por vídeo através do Instagram do filho.
Além da suspensão das visitas, Moraes ordenou que a Secretaria Judiciária junte os vídeos da leitura da carta aos autos e que cópias da decisão sejam enviadas ao procurador-geral Eleitoral. O objetivo é apurar se a divulgação do vídeo configura propaganda eleitoral antecipada.
A defesa concluiu a manifestação reafirmando o compromisso de Bolsonaro em continuar seguindo as ordens do STF e negando qualquer tentativa de utilizar terceiros para burlar as proibições vigentes.
