A defesa de Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, condenada em razão dos atos do 8 de janeiro de 2023, acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar a violação de direitos humanos da idosa.
Conforme noticiou Oeste, o advogado Luiz Felipe da Cunha já havia levado o caso à OEA anteriormente, depois de constatar que a idosa não consegue se alimentar corretamente. Isso ocorre em razão da má qualidade da comida que é oferecida no Presídio Feminino do Distrito Federal, conhecido como Colméia.
Agora, Cunha denuncia a “falta de atendimento médico, psicológico e psiquiátrico”. Adalgiza tem de lutar contra a depressão profunda, os pensamentos suicidas, o choro constante, as crises de ansiedade e as comorbidades dentro da cadeia.
Presídio não oferece tratamento adequado para condenada pelo 8 de janeiro
A defesa da idosa afirma que o presídio “não oferece tratamento adequado, o que agrava o quadro de saúde da idosa”. De acordo com Cunha, os atendimentos médicos e psicológicos são solicitados desde de dezembro de 2024. “Nenhum deles foi realizado”, afirma o advogado, na denúncia.
Além disso, Cunha afirma que há informações falsas no prontuário médico de Adalgiza. Em uma consulta realizada em outubro de 2024, por exemplo, o médico afirma que a paciente “não apresentava queixas psíquicas”. De acordo com o advogado, essas informações “não são verdadeiras”.
Tratamentos negados
Conforme Cunha, a Vara de Execuções Penais (VEP) sempre autorizou os tratamentos necessários para Adalgiza. O presídio, contudo, “se nega a conceder consultas médicas desde dezembro de 2024”.
O documento da denúncia também afirma que os médicos têm prescrito “medicamentos fortes” para Adalgiza. Segundo Cunha, isso tem elevado o quadro de depressão da idosa, “bem como seu pensamento de suididio”.
A defesa de Adalgiza solicita à OEA para que:
- o caso seja tratado com urgência, “em virtude da vulnerabilidade e do risco de morte”;
- que o presídio seja notificado e responsabilizado “pelo descaso e pela falta de atendimento médico”;
- que a OEA “recomende ao Estado brasileiro a concessão imediata da prisão domiciliar humanitária, conforme previsto em tratados internacionais e na Constituição Federal”;
- que se apure “a ilegalidade da decisão que retirou a competência da VEP”; e
- que a OEA “reconheça e denuncie a grave violação de liberdade de expressão e de direitos humanos”.
Clezão
Em entrevista à edição da última quinta-feira, 3, do Jornal da Oeste, Cunha afirmou que, se nada for feito, “Adalgiza poderá ser mais um Clezão”.
A morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, aconteceu dois meses depois de a Procuradoria-Geral da República concordar com um pedido de liberdade apresentado pela defesa. Contudo, Moraes, que era o relator do caso, não apreciou o pedido. Ele tomava medicação controlada.
