Na terça-feira 6, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar ré Débora dos Santos, por pintar a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané”, durante o 8 de janeiro. A cabeleireira de 38 anos usou um batom.
Por ora, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a acusada.
Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.
Conforme a PGR, a paulista de Paulínia cometeu os seguintes crimes:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com empreso de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Débora está presa desde março do ano passado. Uma fotógrafa do jornal Folha de S.Paulo a flagrou na estátua. Dessa forma, a Polícia Federal a prendeu em uma fase da Operação Lesa Pátria.
Quem é Débora dos Santos?
Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora é mãe de duas crianças, uma com 6 anos e outra com 9 anos.
A mulher também é religiosa. Antes de ir para a cadeia, Débora frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia.
Há algumas semanas, a Justiça transferiu Débora do Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, que fica a 225 quilômetros de onde mora a sua família, sem o conhecimento do advogado.
Os filhos de Débora gravaram um vídeo no qual fizeram um apelo à Justiça pela soltura da mãe. Diversos parlamentares, como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), compartilharam o conteúdo. “Todos vão pagar por isso”, disse Gayer. “Isso é cruel e desumano”, constatou Bia, ao mencionar o projeto de lei da anistia.